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A Comiss\u00e3o Europeia acusou a gigante tecnol\u00f3gica americana Meta de descumprir a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA) da Uni\u00e3o Europeia (UE) por n\u00e3o impedir que menores de 13 anos acessem o Facebook e o Instagram.<\/p>\n
Com isso, o bloco europeu obrigou ambas as redes sociais, de propriedade da Meta, a “refor\u00e7ar suas medidas para prevenir, detectar e eliminar perfis de menores de 13 anos”, conforme informado em comunicado nesta quarta-feira (29). Se houver descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, a big tech americana pode enfrentar uma multa de at\u00e9 6% de seu faturamento anual.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o considerou os mecanismo adotados pela gigante tecnol\u00f3gica insuficientes para impedir a entrada dessas crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, embora os termos e condi\u00e7\u00f5es da Meta estabele\u00e7am que menores de 13 anos n\u00e3o podem abrir contas nas plataformas.<\/p>\n
Segundo o bloco, os usu\u00e1rios podem facilmente mentir sobre a idade ao abrir uma conta, declarando ter pelo menos 13 anos, sem que existam controles efetivos de verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n
Ainda de acordo com a UE, a ferramenta da Meta para denunciar a presen\u00e7a de menores de 13 anos em suas redes sociais “\u00e9 dif\u00edcil de usar e pouco eficaz”, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio clicar at\u00e9 sete vezes para acessar o formul\u00e1rio de den\u00fancia.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de Bruxelas apontou que entre 10% e 12% dos menores de 13 anos acessam o Facebook e o Instagram dentro do bloco.<\/p>\n
A Meta recha\u00e7ou as alega\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o em resposta \u00e0 Ag\u00eancia EFE, argumentando que as atuais medidas adotadas no Facebook e no Instagram s\u00e3o adequadas para detectar e remover contas de menores de 13 anos.<\/p>\n
“Compreender a quest\u00e3o da idade \u00e9 um desafio para todo o setor, que exige uma solu\u00e7\u00e3o abrangente, e continuaremos a colaborar construtivamente com a Comiss\u00e3o Europeia nessa importante quest\u00e3o”, afirmou o porta-voz da big tech, acrescentando que a Meta apresentar\u00e1 “mais informa\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana sobre as medidas adicionais que ser\u00e3o implementadas” nessa \u00e1rea.<\/p>\n
A empresa de tecnologia ainda ter\u00e1 a oportunidade de apresentar seus argumentos \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, mas se Bruxelas n\u00e3o se convencer com as explica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o implementar as altera\u00e7\u00f5es solicitadas, poder\u00e1 multar a Meta por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Servi\u00e7os Digitais do bloco.<\/p>\n
A nova a\u00e7\u00e3o contra a Meta surge em meio a um debate crescente sobre a necessidade de estabelecer uma idade m\u00ednima na UE para o acesso \u00e0s redes sociais e em um momento em que v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 aprovaram legisla\u00e7\u00f5es a esse respeito. Alguns deles s\u00e3o Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Dinamarca, que proibiram o acesso a menores de 15 anos, enquanto a Espanha fixou a idade em 16 anos.<\/p>\n<\/div>\n