Otto Alencar inicia sabatina de Messias amea\u00e7ando acionar Pol\u00edcia Legislativa para garantir sil\u00eancio<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nVeja os principais trechos do discurso inicial de Messias<\/h2>\n“Erros e acertos” do Supremo<\/h3>\n
O indicado reconheceu que a trajet\u00f3ria do Supremo \u00e9 marcada por “erros e acertos”, mas atribuiu \u00e0 Corte a responsabilidade por um “amadurecimento c\u00edvico” do pa\u00eds.<\/p>\n
“O Supremo vem lidando com toda esp\u00e9cie de desafios e, entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardi\u00e3o da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito”, declarou.<\/p>\n
O advogado defendeu a necessidade de “falar do aperfei\u00e7oamento” do tribunal, com vistas a recuperar sua credibilidade. A essas corre\u00e7\u00f5es, ele deu o nome de “recalibragens”.<\/p>\n
“A credibilidade da Corte, senador Magno Malta, \u00e9 um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua import\u00e2ncia, que o Supremo Tribunal Federal se mantenha aberto permanentemente ao aperfei\u00e7oamento. […] Em uma rep\u00fablica, todo poder deve se sujeitar a regras e conten\u00e7\u00f5es. […] Recalibragens institucionais, senador Sergio Moro, e ajustes de rota n\u00e3o s\u00e3o signos de fraqueza. Ao contr\u00e1rio, fortalecem, sim, o Poder Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
Messias ainda disse que “regras protegem a sociedade do voluntarismo judicial” para tratar da percep\u00e7\u00e3o negativa da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo, tribunal que deve transmitir “confian\u00e7a p\u00fablica”.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o entre os poderes<\/h3>\n
Jorge Messias alegou que um dos eixos de sua atua\u00e7\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) foi o “di\u00e1logo permanente entre as institui\u00e7\u00f5es de nosso pa\u00eds”. Ele classificou a miss\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o como bem-sucedida, mas delegou aos senadores a leitura de um relat\u00f3rio sobre seus feitos no cargo.<\/p>\n
“O comportamento n\u00e3o expansionista confere legitimidade democr\u00e1tica \u00e0s Cortes e aplaca as cr\u00edticas, tanto justas quanto injustas, de ativismo judicial. Nem ativismo, nem passivismo. A palavra \u00e9 equil\u00edbrio. […] A tarefa de preservar a harmonia entre as institui\u00e7\u00f5es exige do juiz constitucional um exerc\u00edcio autocontido de suas compet\u00eancias. Autocontido nas prerrogativas de outros poderes, tais como na interpreta\u00e7\u00e3o do estatuto dos congressistas, no reexame dos atos interna corporis<\/em> do parlamento e na interfer\u00eancia no processo legislativo”, defendeu.<\/p>\nDecis\u00f5es monocr\u00e1ticas e aceno a Pacheco<\/h3>\n
A oposi\u00e7\u00e3o se junta \u00e0 advocacia na cr\u00edtica ao excesso de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. O ministro Fl\u00e1vio Dino \u00e9 o principal porta-voz a rebater a acusa\u00e7\u00e3o, apontando para os referendos que podem confirmar ou derrubar as determina\u00e7\u00f5es. Para Messias, “quanto mais individualizada a atua\u00e7\u00e3o de ministros, mais reduz a dimens\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o institucional do Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
Foi neste ponto em que surgiu o elogio a Pacheco, senador que, de acordo com ele, conduziu com “alt\u00edssimo n\u00edvel” a discuss\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que buscou reformar tanto as decis\u00f5es individuais quanto os pedidos de vista.<\/p>\n
Outro aceno \u00e0 advocacia, da qual vem Pacheco, foi a defesa das sustenta\u00e7\u00f5es orais. Atualmente, h\u00e1 a cr\u00edtica do uso do plen\u00e1rio virtual, em que o recurso \u00e9 relegado ao envio de v\u00eddeos sem confirma\u00e7\u00e3o de visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Julgamentos sobre “defesa da democracia”<\/h3>\n
O discurso de defesa da democracia tem sido constantemente utilizado para embasar julgamentos como os que envolvem os r\u00e9us dos atos de 8 de janeiro de 2023, os condenados pelo suposto plano de golpe de Estado e, h\u00e1 sete anos, o chamado inqu\u00e9rito das fake news. Messias defendeu que haja uma limita\u00e7\u00e3o da pauta para proteger as regras processuais.<\/p>\n
“A prote\u00e7\u00e3o da ordem constitucional s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtima quando respeita os pr\u00f3prios limites do Estado de Direito. […] Invocar direitos fundamentais para justificar viola\u00e7\u00f5es \u00e0 lei representa uma contradi\u00e7\u00e3o insuper\u00e1vel. […] A autoconten\u00e7\u00e3o nas zonas punitivas do direito emerge para um direito penal s\u00e9rio e eficiente, mas reservado”, afirmou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o conversa diretamente com o argumento da direita de que a defesa da democracia estaria sendo utilizada como forma de embasar processos que violariam direitos humanos. Moraes \u00e9 o principal alvo de tal cr\u00edtica. No discurso, o indicado afirmou que o respeito ao devido processo legal \u00e9 necess\u00e1rio para evitar “linchamento moral” em a\u00e7\u00f5es “populistas”.<\/p>\n
“Se comprovada a culpa, n\u00e3o basta condenar. \u00c9 preciso condenar da maneira correta, do jeito certo e na propor\u00e7\u00e3o certa. […] Um processo penal a servi\u00e7o do equil\u00edbrio entre a limita\u00e7\u00e3o do poder punitivo do Estado e a prote\u00e7\u00e3o da nossa sociedade”, concluiu.<\/p>\n
Cita\u00e7\u00e3o \u00e0 b\u00edblia para falar em pacifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Messias voltou a citar Alcolumbre ao classificar o Congresso como centro de media\u00e7\u00e3o entre os Poderes. Ele citou a B\u00edblia para defender que cabe ao Legislativo promover a pacifica\u00e7\u00e3o diante de eleva\u00e7\u00f5es eventuais da “temperatura institucional”.<\/p>\n
“Quando a temperatura institucional se eleva, cabe a este Parlamento, em primeiro lugar, arbitrar pela pacifica\u00e7\u00e3o entre os Poderes. Bem-aventurados os pacificadores, porque ser\u00e3o chamados filhos de Deus, como ensina o livro da B\u00edblia em Mateus 5:9”, opinou.<\/p>\n
“Aqui vos fala um servo de Deus”<\/h3>\n
Perto do final, Messias repetiu a men\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, associando sua condi\u00e7\u00e3o como evang\u00e9lico para se dizer “servo de Deus”. O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), j\u00e1 classificou-o como “mais petista do que evang\u00e9lico”.<\/p>\n
“Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus h\u00e1 40 anos, que me acolheu desde crian\u00e7a. Tive a fortuna de nascer em uma fam\u00edlia de evang\u00e9licos. Meus pais, Edna e Edson, que me assistem, plantaram muito cedo a semente da f\u00e9, o que sem d\u00favida salvou a minha vida. Para mim, ser evang\u00e9lico \u00e9 uma ben\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um ativo. A minha identidade \u00e9 evang\u00e9lica, todavia, eu tenho plena clareza que o Estado Constitucional \u00e9 laico”, declarou.<\/p>\n
Acompanhe a sabatina de Jorge Messias com a Gazeta do Povo<\/h2>\n