\n<\/p>\n
Os institutos Lexum e Livre Mercado questionaram a forma como a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) conduz as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o formato permite que o postulante ao cargo fuja de perguntas inc\u00f4modas.<\/p>\n
O material foi divulgado \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (29), mesmo dia em que o colegiado decidir\u00e1 se o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ser\u00e1 nomeado para a cadeira deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A cr\u00edtica compara o rito da sabatina com as regras para as audi\u00eancias nos processos c\u00edveis e criminais, seguidos pelo pr\u00f3prio Supremo. S\u00e3o citados dois dispositivos: o artigo 212 do C\u00f3digo de Processo Penal, que disp\u00f5e que “as perguntas ser\u00e3o formuladas pelas partes diretamente \u00e0 testemunha”, e o artigo 459 do C\u00f3digo de Processo Civil, que estabelece que “as perguntas ser\u00e3o formuladas pelas partes diretamente \u00e0 testemunha, come\u00e7ando pela que a arrolou”.<\/p>\n
No caso da sabatina, por\u00e9m, as perguntas s\u00e3o acumuladas em blocos: v\u00e1rios questionamentos s\u00e3o respondidos em uma resposta \u00fanica que, em tese, abarcaria todas as inquieta\u00e7\u00f5es dos parlamentares.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n