Os temas meio ambiente e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pautaram a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), ontem (28), em Santos. Por videoconfer\u00eancia, Inamara M\u00e9lo, diretora de Pol\u00edticas para Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7as do Clima (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente), apresentou o Plano Clima Nacional, que estabelece instrumentos para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em parceria com munic\u00edpios. De acordo com ela, \u201c70% da popula\u00e7\u00e3o teme mudar de casa em raz\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos\u201d, principalmente fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Entre as metas nacionais est\u00e1, at\u00e9 2035, \u00e9 envolver pelo menos 35% dos munic\u00edpios brasileiros nas a\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as do clima, a partir das \u201cdas pol\u00edticas nacionais e da responsabilidade federativa compartilhada\u201d. Esse capilariza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para as cidades deve se dar por interm\u00e9dio do programa Adapta Cidade, que envolve compartilhamento de dados e informa\u00e7\u00f5es, desenvolvimento de capacita\u00e7\u00e3o, cursos, entre outros.<\/p>\n
Presidida pelo prefeito Felipe Bernardo (PSD), de Peru\u00edbe, a reuni\u00e3o do Condesb contou com a participa\u00e7\u00e3o dos governantes locais Kayo Amado (S\u00e3o Vicente \u2013 PSD) e Thiago Cervantes (Itanha\u00e9m \u2013 Republicanos), al\u00e9m de secret\u00e1rios municipais da \u00e1rea ambiental da regi\u00e3o, de representantes do Governo do Estado e da sociedade civil.<\/p>\n
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AG\u00caNCIA AMBIENTAL<\/strong> \u201c\u00c9 uma parceria com o Governo do Estado e 11 cidades j\u00e1 assinaram a Carta de Inten\u00e7\u00e3o, em junho de 2025, sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Mas o estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 muito atr\u00e1s. Enquanto no Rio de Janeiro 80% dos munic\u00edpios j\u00e1 aderiram \u00e0 proposta, em S\u00e3o Paulo, dos 645 munic\u00edpios, s\u00f3 90 apoiam\u201d, afirmou Valdir Filho.<\/p>\n Ele ressalta que o modelo \u00e9 o aplicado pela Ag\u00eancia Ambiental do Vale do Para\u00edba. Na regi\u00e3o, Bertioga, Itanha\u00e9m e Santos j\u00e1 fazem o licenciamento.<\/p>\n INOVA SP<\/strong>
A pauta do Condesb incluiu a apresenta\u00e7\u00e3o da Atualiza\u00e7\u00e3o sobre Estudo de Viabilidade para Ag\u00eancia Ambiental Regional de Licenciamento Municipalizado. O projeto vem sendo defendido pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho. A ideia \u00e9 dar mais agilidade para a libera\u00e7\u00e3o de empreendimentos, \u201cdestravar os processos burocr\u00e1ticos e dar celeridade \u00e0s concess\u00f5es de licen\u00e7as ambientais\u201d.<\/p>\n
Outro item da pauta da reuni\u00e3o foi a Ades\u00e3o ao Conv\u00eanio do Observat\u00f3rio de Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Estado de S\u00e3o Paulo (INOVA SP), para Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Ativa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Baixada Santista. A proposta foi apresentada por Eduardo Bittencourt, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Parque Tecnol\u00f3gico de Santos.<\/p>\n<\/div>\n