O prazo para an\u00e1lise de pedidos do regime de drawback<\/em>, um dos principais incentivos \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). <\/strong>Duas portarias publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o n\u00famero de etapas do processo. Com as mudan\u00e7as, o tempo de avalia\u00e7\u00e3o, que antes podia chegar a at\u00e9 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias. A altera\u00e7\u00e3o tem como objetivo tornar mais r\u00e1pido e simples o acesso das empresas ao benef\u00edcio, sem mudar as regras para concess\u00e3o do incentivo.<\/strong><\/p>\n A nova regra simplifica o processo de an\u00e1lise. Antes, o pedido passava por etapas separadas: primeiro era feita uma an\u00e1lise inicial e s\u00f3 depois as empresas eram chamadas a apresentar documentos adicionais. Agora, todo o processo ocorre de uma s\u00f3 vez, permitindo que a documenta\u00e7\u00e3o seja enviada no momento do pedido.<\/p>\n Esse envio \u00e9 feito por meio do Portal \u00danico Siscomex, sistema que centraliza opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior no pa\u00eds. A mudan\u00e7a elimina etapas intermedi\u00e1rias e reduz o tempo total de espera.<\/strong><\/p>\n A primeira portaria\u00a0autoriza o envio dos documentos no pedido de inclus\u00e3o no regime. A segunda portaria\u00a0atualiza vers\u00f5es dos manuais operacionais do drawback<\/em>.<\/p>\n Segundo o governo, a atualiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m os crit\u00e9rios de controle, mas moderniza os procedimentos operacionais, facilitando o uso do benef\u00edcio pelas empresas.<\/strong><\/p>\n Pr\u00e1tica regulamentada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o drawback<\/em> \u00e9 um mecanismo que reduz ou elimina tributos sobre insumos usados na produ\u00e7\u00e3o de bens que ser\u00e3o exportados. As empresas podem importar ou comprar mat\u00e9rias-primas no Brasil pagando menos impostos, desde que utilizem esses insumos para fabricar produtos destinados ao mercado externo.<\/strong><\/p>\n O drawback<\/em> \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para a competitividade do Brasil no com\u00e9rcio internacional. Ele abrange diversos tributos, como imposto de importa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre Produtos Industrailizados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e taxas sobre frete, reduzindo o custo de produ\u00e7\u00e3o para exportadores.<\/p>\n Existem duas principais modalidades: a suspens\u00e3o, que elimina impostos na compra de insumos para produtos que ainda ser\u00e3o exportados, e a isen\u00e7\u00e3o, que permite recuperar tributos pagos anteriormente em opera\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n Segundo o MDIC, em 2025, cerca de 20,8% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, o equivalente a US$ 72 bilh\u00f5es, usaram o drawback<\/em> na modalidade suspens\u00e3o. Aproximadamente 1,8 mil empresas aderem ao regime, especialmente em setores como carnes, minera\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria automotiva e qu\u00edmica..<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687545&o=node\")
<\/p>\nDesonera\u00e7\u00e3o de insumos<\/h2>\n
Estat\u00edsticas<\/h2>\n