\u00c0s v\u00e9speras da sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acelerou a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e elevou o n\u00edvel de press\u00e3o pol\u00edtica no Senado. Em poucos dias, cerca de R$ 12 bilh\u00f5es foram empenhados – movimento interpretado como parte da estrat\u00e9gia para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O volume chama a aten\u00e7\u00e3o pelo ritmo. At\u00e9 o in\u00edcio de abril, menos de 2% das emendas previstas haviam sido executadas, segundo levantamento feito pelo g1.<\/em> Com a sabatina se aproximando, o percentual saltou para mais de 50% do total autorizado no per\u00edodo.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o empenho representa a reserva dos recursos no Or\u00e7amento. Do total, R$ 10,7 bilh\u00f5es est\u00e3o dentro dos R$ 17,3 bilh\u00f5es que o governo \u00e9 obrigado a pagar no primeiro semestre de 2026, conforme a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A prioridade recai sobre transfer\u00eancias diretas a estados e munic\u00edpios, com foco em sa\u00fade e assist\u00eancia social \u2014 \u00e1reas de forte apelo pol\u00edtico.<\/p>\n As chamadas \u201cemendas Pix\u201d, pela rapidez de execu\u00e7\u00e3o, ganham protagonismo em ano eleitoral, ao garantir entrega direta na base dos parlamentares.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico Elias Tavares, o governo criou uma contradi\u00e7\u00e3o no discurso econ\u00f4mico. \u201cAo mesmo tempo em que se fala em ajuste fiscal, abre-se espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para atender demandas pol\u00edticas. Isso evidencia o custo real da governabilidade hoje\u201d, avalia.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Arranjo pol\u00edtico no Senado por Messias no STF acende alertas sobre imparcialidade no cargo<\/li>\n Editorial: A hora da verdade no Senado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A libera\u00e7\u00e3o acelerada de recursos n\u00e3o foge ao padr\u00e3o hist\u00f3rico, mas ocorre em um contexto mais adverso ao governo, segundo o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira. Ele refor\u00e7a que o Pal\u00e1cio do Planalto perdeu parte do poder que tinha sobre o Or\u00e7amento em mandatos anteriores.<\/p>\n \u201cO Lula teve esse poder de libera\u00e7\u00e3o de emendas bastante enfraquecido neste terceiro mandato. O Congresso criou mecanismos que reduziram a depend\u00eancia da vontade do presidente\u201d, afirma.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista, o movimento atual \u00e9 um esfor\u00e7o direto para aprovar o nome de Messias. \u201c\u00c9 uma moeda de troca. O principal poder do Executivo \u00e9 o acesso aos recursos; o do Legislativo \u00e9 o voto. \u00c9 nessa base que se d\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n Cerqueira aponta ainda que a fragilidade da base governista agrava o cen\u00e1rio. Minorit\u00e1rio na C\u00e2mara e dependente de acordos pontuais no Senado, o governo precisa negociar caso a caso \u2014 e a indica\u00e7\u00e3o ao STF virou prioridade m\u00e1xima na agenda.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Senadores acreditam em \u201cdia hist\u00f3rico\u201d com rejei\u00e7\u00e3o de Messias<\/li>\n Governo Lula abre o cofre e empenha bilh\u00f5es para garantir Messias no STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Apesar da ofensiva do governo, o cen\u00e1rio segue indefinido. A aprova\u00e7\u00e3o depende de maioria simples na CCJ (14 votos) e, depois, de 41 votos no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Cerqueira avalia que Jorge Messias enfrenta resist\u00eancias relevantes. \u201c\u00c9 um nome com oposi\u00e7\u00e3o forte. O governo est\u00e1 em baixa, o Supremo tamb\u00e9m, e a atua\u00e7\u00e3o dele como AGU foi muito criticada pela oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico tamb\u00e9m destaca que o comando do Senado n\u00e3o garante controle total sobre o processo. Em um ambiente fragmentado, lideran\u00e7as t\u00eam influ\u00eancia limitada e dependem de acordos amplos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 sinais de desconforto pol\u00edtico com a indica\u00e7\u00e3o. O nome n\u00e3o seria o preferido de parte da c\u00fapula do Senado – que queria a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), o que adiciona mais um obst\u00e1culo.<\/p>\n Para Cerqueira, o desfecho permanece aberto. \u201cN\u00e3o vejo favoritismo claro. Pode ser aprovado ou barrado. Vai depender do que for negociado no \u00faltimo momento \u2014 e isso envolve governo e oposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n J\u00e1 Tavares pondera que o desfecho da sabatina n\u00e3o deve fugir do hist\u00f3rico. \u201cRejei\u00e7\u00f5es s\u00e3o raras. O mais prov\u00e1vel continua sendo a aprova\u00e7\u00e3o, mas com custo pol\u00edtico elevado e dentro dessa l\u00f3gica de negocia\u00e7\u00e3o intensa que marca o momento institucional\u201d, conclui.<\/p>\n O avan\u00e7o das emendas impositivas mudou o eixo de poder. Desde a d\u00e9cada passada, o Congresso ampliou sua autonomia sobre o Or\u00e7amento, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de regras que obrigam a execu\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n O resultado, segundo Cerqueira, \u00e9 um ambiente permanente de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cEsse modelo veio para ficar. Independentemente de ser ano eleitoral, o pr\u00f3ximo presidente tamb\u00e9m vai enfrentar esse cen\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n A leitura \u00e9 de que a concentra\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00f5es em momentos decisivos \u2014 como sabatinas no STF \u2014 se tornou pr\u00e1tica recorrente, mas agora com menor margem de manobra para o Executivo.<\/p>\n Em 2023, nas indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, o governo Lula tamb\u00e9m recorreu \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de emendas para consolidar sua base. No caso de Zanin, quase R$ 2 bilh\u00f5es foram liberados em um \u00fanico dia. J\u00e1 Dino enfrentou resist\u00eancia, superada com um salto na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na semana da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2021, na indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentou um impasse mais prolongado. A sabatina ficou travada por quatro meses na CCJ, e a aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 veio ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es intensas envolvendo cargos e repasses, em meio ao auge do chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n Voltando ainda mais, em 2017, Michel Temer utilizou a libera\u00e7\u00e3o de emendas para garantir uma aprova\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel de Alexandre de Moraes, consolidando o modelo de presidencialismo de coaliz\u00e3o ancorado no controle do Or\u00e7amento.<\/p>\n Elias Tavares tamb\u00e9m destaca o uso estrat\u00e9gico do funcionamento institucional do Senado como instrumento de press\u00e3o. \u201cO atraso em sabatinas e o travamento de pautas deixaram de ser apenas ferramentas regimentais e passaram a funcionar, na pr\u00e1tica, como mecanismos de press\u00e3o pol\u00edtica altamente eficazes\u201d, afirma.<\/p>\n Na leitura dele, esse padr\u00e3o tende a se intensificar. \u201cEm ano eleitoral, o Congresso fica ainda mais orientado por interesses imediatos, sobretudo pela necessidade de recursos e posicionamento pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 um freio institucional robusto para essa din\u00e2mica \u2014 o que existe \u00e9 c\u00e1lculo pol\u00edtico”, explica.<\/p>\n<\/div>\n\n
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<\/picture><\/div>\nGoverno usa moeda de troca para fortalecer rela\u00e7\u00e3o com Congresso<\/h2>\n
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<\/picture><\/div>\nCen\u00e1rio atual \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o incerta e resist\u00eancias no Senado<\/h2>\n
Avan\u00e7o das emendas mostra governo mais dependente<\/h2>\n