O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira (28), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1\u00ba de maio.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687549&o=node\")
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Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos. J\u00e1 a UE eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/strong><\/p>\n Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos, ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n O pacto cria uma zona de livre com\u00e9rcio envolvendo 31 pa\u00edses<\/strong>, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul, com uma popula\u00e7\u00e3o conjunta de 720 milh\u00f5es de habitantes e cerca de US$ 22 trilh\u00f5es em Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos).<\/p>\n “A resposta que a Uni\u00e3o Europeia e o Brasil deram ao mundo \u00e9 que n\u00e3o existe nada melhor do que a gente acreditar no exerc\u00edcio da democracia, no multilateralismo e na rela\u00e7\u00e3o cordial entre as na\u00e7\u00f5es. \u00c9 este exemplo que n\u00f3s damos com esse acordo aqui”, afirmou Lula ao assinar o decreto.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Na mesma linha, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, destacou o significado pol\u00edtico do acordo.<\/p>\n “Em um mundo conturbado, com forte instabilidade geopol\u00edtica e prolifera\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais, inclusive na \u00e1rea comercial, o acordo emite claro sinal de que os dois blocos acreditam na integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, no com\u00e9rcio como promotor do desenvolvimento e na plena compatibilidade da integra\u00e7\u00e3o comercial com regimes multilaterais nas \u00e1reas ambiental, trabalhista e social”, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s as longas negocia\u00e7\u00f5es entre representantes diplom\u00e1ticos, a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo foi conclu\u00edda pelo Congresso Nacional no in\u00edcio de mar\u00e7o, sendo promulgada dias depois.\u00a0<\/p>\n Foi a \u00faltima etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor por meio do decreto presidencial agora assinado por Lula.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais s\u00f3cios do Mercosul, tamb\u00e9m j\u00e1 ratificaram o acordo.<\/p>\n Do lado da Uni\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justi\u00e7a do bloco fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o acordo, mas a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Usrula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicar\u00e1 o tratado de forma provis\u00f3ria a partir de maio, mesmo com a pend\u00eancia de an\u00e1lise judicial.<\/p>\n Na mesma cerim\u00f4nia em que validou o acordo Mercosul-UE, o presidente Lula tamb\u00e9m enviou outros dois acordos comerciais para serem analisados pelo Congresso Nacional.<\/strong> Um deles \u00e9 o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023 LINK 5. O pa\u00eds asi\u00e1tico \u00e9 um dos principais destinos das exporta\u00e7\u00f5es sul-americanas.<\/p>\n O outro acordo envolve o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), integrada por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein.\u00a0<\/p>\n A parceria multilateral vai criar um mercado de 290 milh\u00f5es de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilh\u00f5es, o equivalente a mais de R$ 23 trilh\u00f5es em 2024.<\/strong>\u00a0<\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2017 e, depois de 14 rodadas, os termos finais foram acertados em junho de 2025.<\/p>\n Nos dois casos, os legislativos dos pa\u00edses do Mercosul precisam aprovar os tratados, para que entrem formalmente em vigor.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n
Outros acordos<\/h2>\n