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Nesta quarta-feira (29), o Senado decide o futuro da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para o STF. A vota\u00e7\u00e3o, vista como um teste crucial para o governo Lula, pode consolidar uma maioria ativista e alinhada ao Executivo no tribunal, gerando forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jorge Messias \u00e9 o atual ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por defender os interesses do governo federal na Justi\u00e7a. Se for aprovado pelos senadores, ele ocupar\u00e1 a cadeira deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso. Com isso, ele passar\u00e1 a integrar a Primeira Turma do tribunal, que j\u00e1 conta com outros nomes de confian\u00e7a do presidente, como Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
O indicado passa primeiro por uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde responde a perguntas dos senadores. Ap\u00f3s essa etapa, o nome segue para o plen\u00e1rio do Senado. Para ser confirmado como ministro, Messias precisa de pelo menos 41 votos favor\u00e1veis entre os 81 senadores. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, o que permite que parlamentares votem sem revelar sua escolha ao p\u00fablico ou aos seus partidos.<\/p>\n
L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e cr\u00edticos do governo argumentam que Messias tem um perfil muito pr\u00f3ximo ao Pal\u00e1cio do Planalto, o que poderia comprometer a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o de pautas ligadas \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e censura nas redes sociais, temas em que a AGU, sob o comando de Messias, teve atua\u00e7\u00e3o ativa. Al\u00e9m disso, alegam que a Corte ficaria ainda mais ‘ativista’, interferindo em decis\u00f5es que deveriam ser do Congresso.<\/p>\n
Uma rejei\u00e7\u00e3o seria um fato hist\u00f3rico e uma derrota pol\u00edtica severa para o governo federal. A \u00faltima vez que o Senado barrou um indicado ao Supremo foi em 1894. Caso n\u00e3o consiga os votos necess\u00e1rios, o presidente Lula ter\u00e1 que escolher um novo nome e reiniciar todo o processo. Analistas indicam que uma reprova\u00e7\u00e3o poderia marcar o in\u00edcio de um processo de reequil\u00edbrio de for\u00e7as entre os poderes e um enfraquecimento do governo no Legislativo.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de Messias pode consolidar uma maioria no STF favor\u00e1vel a pautas estrat\u00e9gicas do governo em ano eleitoral. Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o pretende usar o resultado da vota\u00e7\u00e3o para mobilizar suas bases. O objetivo \u00e9 eleger senadores comprometidos com o controle do tribunal e at\u00e9 eventuais processos de impeachment de ministros, transformando a composi\u00e7\u00e3o do Supremo em um dos temas centrais da disputa pol\u00edtica nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n