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Ap\u00f3s cinco meses de negocia\u00e7\u00f5es com a c\u00fapula do Congresso, o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, ter\u00e1 a sua indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) submetida ao Senado nesta quarta-feira (29). A vota\u00e7\u00e3o vem sendo encarada pela oposi\u00e7\u00e3o e pelo governo como um ponto de inflex\u00e3o institucional. Uma eventual aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como a consolida\u00e7\u00e3o do perfil ativista da Corte. J\u00e1 a rejei\u00e7\u00e3o pode significar o in\u00edcio do processo de reequil\u00edbrio do Supremo e uma poss\u00edvel derrocada do PT.<\/p>\n
Desde que foi anunciado como escolhido pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em novembro e oficializado em abril, Messias gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, da sociedade e at\u00e9 de aliados do governo, temerosos com avan\u00e7os da censura e outras pautas sens\u00edveis. Sua indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve significar um profundamento das conex\u00f5es entre STF e Executivo.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (27), \u00e0 Jovem Pan News, que n\u00e3o h\u00e1 qualquer condi\u00e7\u00e3o para o bloco de PL, Novo e Avante votar a favor de Messias, ressaltando que a eventual ida dele ao STF manter\u00e1 o clima conflituoso no Brasil criado pelo pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n
Marinho ressaltou que o indicado de Lula n\u00e3o trar\u00e1 o \u201cnovo olhar\u201d necess\u00e1rio ao Judici\u00e1rio e que a sabatina vai ser o momento de ver o AGU atuar como candidato. \u201cVamos ver se ele vai se expor perante ao colegiado e colocar as posi\u00e7\u00f5es que dever\u00e1 defender caso seja confirmado para a Corte\u201d, disse.<\/p>\n
Com ares de incerteza, a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u00e9 vista pela oposi\u00e7\u00e3o como chance de barrar o desfecho tradicionalmente mais prov\u00e1vel. O debate da indica\u00e7\u00e3o de Messias, maior desafio de Lula no Congresso, iniciaria novo rumo na pol\u00edtica e no STF.<\/p>\n
Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o predominante \u00e9 de que a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ter\u00e1 car\u00e1ter protocolar, pois o governo j\u00e1 diz ter 14 dos 15 votos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Se o nome Messias for aprovado, uma vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ser\u00e1 realizada na pr\u00f3pria quarta-feira (29). L\u00e1 o cen\u00e1rio \u00e9 mais incerto. O governo diz ter 45 votos, quatro al\u00e9m do m\u00ednino. Um levantamento do jornal O Globo<\/em> apontou que Messias tem 25 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios que foram declarados publicamente por senadores. Outros 34 parlamentares n\u00e3o se posicionaram. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta.<\/p>\n A escolha de Messias carrega um vi\u00e9s pol\u00edtico que se sobrep\u00f5e ao t\u00e9cnico. A vota\u00e7\u00e3o secreta transforma a sess\u00e3o em espa\u00e7o para sinaliza\u00e7\u00f5es \u00e0s bases eleitorais. Para reduzir os riscos de uma derrota, Messias intensificou a sua prepara\u00e7\u00e3o, com reuni\u00f5es e simula\u00e7\u00f5es de perguntas antes da sabatina.<\/p>\n O hist\u00f3rico recente da Casa refor\u00e7a o peso pol\u00edtico do processo de escolha de ministros do STF. Davi Alcolumbre, por exemplo, j\u00e1 havia retardado por 141 dias a indica\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. No caso atual, Messias j\u00e1 conseguiu superar esse prazo, acumulando 160 dias at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma rejei\u00e7\u00e3o de Messias seria hist\u00f3rica, a primeira derrota de um indicado ao STF desde 1894.<\/p>\n J\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o favoreceria muito o governo e o STF, mas por outro lado impulsionaria a campanha da oposi\u00e7\u00e3o para eleger o m\u00e1ximo poss\u00edvel de senadores comprometidos com o impeachment de ministros na elei\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n Relator da indica\u00e7\u00e3o, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou como favor\u00e1vel a Messias a postura neutra de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente do Senado. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como o maior teste de Lula no Legislativo, com vit\u00f3ria prov\u00e1vel, mas sujeita a oscila\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora.<\/p>\n Para analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a eventual aprova\u00e7\u00e3o de Messias para o STF tende a produzir impactos no equil\u00edbrio interno da Corte, consolidando uma maioria no plen\u00e1rio articulada com o Executivo, em favor de pautas em tramita\u00e7\u00e3o e chegando at\u00e9 nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n Al\u00e9m do impacto institucional, a leitura pol\u00edtica \u00e9 de que Messias poderia assumir fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no tribunal, ainda em tempo de interferir no ambiente eleitoral, sobretudo em julgamentos com reflexo pol\u00edtico. Outrora opositor da indica\u00e7\u00e3o, Alcolumbre destravou o rito, mas sem apoio expl\u00edcito.<\/p>\n Se aprovado, Messias ocupar\u00e1 a vaga na Primeira Turma do STF deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso. O colegiado passar\u00e1 a reunir tr\u00eas indicados recentes de Lula \u2014 o seu ex-advogado Cristiano Zanin, o seu ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino e o pr\u00f3prio Messias \u2014 al\u00e9m de Alexandre de Moraes e Luiz Fux.<\/p>\n A recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como estrat\u00e9gica para o governo em julgamentos de leis aprovadas pelo Congresso e recursos ligados a investiga\u00e7\u00f5es policiais. Com nomes de extrema confian\u00e7a do presidente, a turma consolida tamb\u00e9m uma maioria em pautas que a Corte classifica como \u201csoberania nacional\u201d e \u201cdefesa da democracia\u201d.<\/p>\n Nos bastidores, a candidatura de Messias ganhou impulso com apoio de grupos evang\u00e9licos e ministros do STF e com a a\u00e7\u00e3o do governo na busca por votos, incluindo oferta de cargos. Ao mesmo tempo, cresceram cr\u00edticas ao seu hist\u00f3rico na AGU, sobretudo em casos sobre restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de Messias pelo Senado ocorre ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e a c\u00fapula do Legislativo. Embora anunciada em 2025 por Lula, a indica\u00e7\u00e3o demorou a avan\u00e7ar devido a embates, sobretudo com Alcolumbre. A retomada veio ap\u00f3s uma recomposi\u00e7\u00e3o do ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o ocorre sem resist\u00eancia. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizaram voto contr\u00e1rio, e a sabatina deve concentrar questionamentos sobre a trajet\u00f3ria do indicado, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da AGU e posi\u00e7\u00f5es em temas sens\u00edveis, ampliando o tom eleitoral e potencial de desgaste p\u00fablico.<\/p>\n O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o seu partido fechou posi\u00e7\u00e3o contra Messias e promete protestos na CCJ e no plen\u00e1rio do Senado. J\u00e1 o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) criticou o indicado, relembrando posi\u00e7\u00f5es da AGU vistas como favor\u00e1veis a restri\u00e7\u00f5es de express\u00e3o no Brasil.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias ocorre em meio \u00e0 pior crise de imagem do STF, pressionado pelo desgaste do envolvimento de ministros com o esc\u00e2ndalo do Banco Master, cen\u00e1rio que amplia cobran\u00e7as por transpar\u00eancia e faz da escolha do novo ministro um teste de credibilidade diante do Congresso e da sociedade.<\/p>\n O advogado Andr\u00e9 Marsiglia sustenta que, apesar disso, a aprova\u00e7\u00e3o do chefe da AGU j\u00e1 estava definida antes mesmo da sabatina. Para ele, Lula s\u00f3 formalizou o nome ap\u00f3s contar ter certeza de contar com votos suficientes no Senado, indicando a\u00e7\u00e3o baseada em trocas de favores e n\u00e3o numa avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria dos senadores.<\/p>\n Para Marcus Deois, diretor da consultoria pol\u00edtica \u00c9tica, Alcolumbre liderou e facilitou o processo de indica\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a tranquilidade do governo ficou evidente ao absorver a derrubada do veto \u00e0 dosimetria dos presos do 8 de Janeiro, refor\u00e7ando a l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00f5es que domina Bras\u00edlia.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Testa acrescenta que a vota\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 bem-sucedida negocia\u00e7\u00e3o entre Lula e Alcolumbre, que incluiu o apoio do petista ao senador Rodrigo Pacheco (PSB) para disputar o governo de Minas. Pacheco era o preferido do presidente do Senado para ocupar a vaga do STF.<\/p>\n J\u00e1 Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Pol\u00edticos, entende que a eventual aprova\u00e7\u00e3o de Messias pelo Senado \u201crevela mais o funcionamento das rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e Senado do que o m\u00e9rito da indica\u00e7\u00e3o\u201d. Para ele, negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e controle do rito seguem sendo elementos centrais.<\/p>\n<\/div>\nEventual rejei\u00e7\u00e3o de Messias seria fato hist\u00f3rico ap\u00f3s mais de um s\u00e9culo<\/h2>\n
Impactos da ida de Messias ao STF devem alcan\u00e7ar j\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/h2>\n
Com Messias, primeira turma do STF se confirmar\u00e1 a mais pr\u00f3xima de Lula<\/h2>\n
Bastidores da indica\u00e7\u00e3o de Messias revelam negocia\u00e7\u00f5es e obst\u00e1culos<\/h2>\n
Vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 pior crise de reputa\u00e7\u00e3o do STF<\/h2>\n
Analistas enxergam acerto entre Lula e Alcolumbre para viabilizar Messias<\/h2>\n