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A ONG sul-coreana Grupo de Trabalho para a Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o (TJWG, na sigla em ingl\u00eas) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (28) um relat\u00f3rio que apontou que a ditadura da Coreia do Norte aumentou em 117% as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte e as execu\u00e7\u00f5es desde que fechou as fronteiras do pa\u00eds devido \u00e0 pandemia de Covid-19, em janeiro de 2020.<\/p>\n
A TJWG, um grupo de documenta\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos, divulgou um relat\u00f3rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pena capital nos 13 primeiros anos de governo do atual ditador norte-coreano, Kim Jong-un (entre dezembro de 2011 e dezembro de 2024).<\/p>\n
A ONG apurou que, nesse per\u00edodo, ao menos 136 execu\u00e7\u00f5es foram documentadas na Coreia do Norte, com pelo menos 358 pessoas executadas (h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre os dois indicadores porque mais de uma pessoa pode ser executada em a\u00e7\u00f5es de cumprimento de ordens de pena capital).<\/p>\n
\u201cAs execu\u00e7\u00f5es diminu\u00edram de 2015 a 2019, em meio a discuss\u00f5es ap\u00f3s um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da ONU [divulgado em 2014] e o potencial encaminhamento de casos da lideran\u00e7a norte-coreana, incluindo Kim Jong-un, ao Tribunal Penal Internacional [TPI]\u201d, informou a TJWG.<\/p>\n
\u201cNo entanto, as execu\u00e7\u00f5es aumentaram drasticamente em 2020, ap\u00f3s o fechamento das fronteiras devido \u00e0 Covid-19. Nos cinco anos seguintes ao fechamento das fronteiras, as execu\u00e7\u00f5es e as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte aumentaram 116,7%, e o n\u00famero de indiv\u00edduos [executados], 247,7%\u201d, relatou a ONG.<\/p>\n
Segundo a TJWG, entre 2020 e 2024, as execu\u00e7\u00f5es por homic\u00eddio na Coreia do Norte, que eram as mais numerosas antes do fechamento das fronteiras, diminu\u00edram 44,4%, mas as execu\u00e7\u00f5es por consumo de produtos culturais sul-coreanos, como s\u00e9ries K-drama, filmes e m\u00fasica K-pop, bem como por pr\u00e1ticas religiosas, aumentaram 250% no per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cO uso generalizado e sistem\u00e1tico da pena capital arbitr\u00e1ria na Coreia do Norte, que parecia ter sido de certa forma contido ap\u00f3s sua identifica\u00e7\u00e3o como crime contra a humanidade pela Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito em 2014, expandiu-se novamente ap\u00f3s a pandemia de Covid-19\u201d, afirmou no comunicado Ethan Hee-seok Shin, analista jur\u00eddico da TJWG.<\/p>\n
\u201cPara deter e punir esse crime contra a humanidade, a comunidade internacional deve considerar a cria\u00e7\u00e3o de um novo mecanismo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito permanente ou uma Miss\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o de Fatos (MAF) para responsabilizar os culpados sob o direito penal internacional, levando em considera\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica dos \u00f3rg\u00e3os de responsabiliza\u00e7\u00e3o da ONU na S\u00edria, Mianmar, Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Venezuela\u201d, afirmou, citando investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de organismos internacionais em resposta a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nos pa\u00edses citados.<\/p>\n<\/div>\n