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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriu processo para apurar o uso de R$ 4,5 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos federais destinados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do acervo pessoal do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A investiga\u00e7\u00e3o foi\u00a0aberta\u00a0ap\u00f3s questionamentos\u00a0da oposi\u00e7\u00e3o\u00a0sobre o repasse.<\/p>\n
Por meio da assessoria de imprensa, o TCU informou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que o processo aberto ser\u00e1 relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. Em resposta aos questionamentos da reportagem, o tribunal informou que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dispon\u00edveis no momento. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que o processo seja apreciado em Plen\u00e1rio, ocasi\u00e3o em que o ministro relator manifestar\u00e1 seu voto.<\/p>\n O montante foi viabilizado por meio de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada firmado entre a Casa Civil e a Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal do ABC (UFABC).\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo portal\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>.\u00a0O acordo prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em atividades como organiza\u00e7\u00e3o, tratamento t\u00e9cnico, digitaliza\u00e7\u00e3o, transporte e guarda provis\u00f3ria do material, localizado em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP).\u00a0\u00a0<\/p>\n O acervo re\u00fane documentos, fotos, v\u00eddeos e outros itens relacionados \u00e0 trajet\u00f3ria pol\u00edtica do presidente.\u00a0Em nota ao portal\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>, a\u00a0assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que\u00a0esse material pode ser considerado de interesse p\u00fablico e parte do patrim\u00f4nio cultural brasileiro.\u00a0A Gazeta do Povo buscou o posicionamento da a Casa Civil e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre o assunto, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n A abertura do processo no TCU ocorre ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que questiona o uso de recursos p\u00fablicos para custear a estrutura\u00e7\u00e3o de um acervo de car\u00e1ter privado.\u00a0A representa\u00e7\u00e3o pede a suspens\u00e3o cautelar imediata dos repasses e instaura\u00e7\u00e3o de tomada de contas\u00a0especial.<\/p>\n No\u00a0pedido, o parlamentar aponta poss\u00edveis ind\u00edcios de desvio de finalidade e cobra maior transpar\u00eancia sobre o acordo firmado. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que recursos do contribuinte sejam direcionados para estruturar e manter acervo privado de chefe de governo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n Com a instaura\u00e7\u00e3o do processo, o TCU poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais ao governo federal, requisitar documentos e realizar dilig\u00eancias para verificar a regularidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n