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Quase 30 sites de mercado de previs\u00e3o est\u00e3o fora do ar no Brasil, incluindo a Polymarket, maior do grupo (veja a lista ao final)<\/em>. A opera\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) come\u00e7ou com uma mudan\u00e7a de entendimento do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) subsidiada por uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\nAgora, previs\u00f5es ligadas a eventos como resultados de premia\u00e7\u00f5es, elei\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amento de filmes, resultado de reality shows, de campeonatos de jogos eletr\u00f4nicos e situa\u00e7\u00f5es similares est\u00e3o vedadas a plataformas de investimentos. A situa\u00e7\u00e3o envolve governo e Banco Central (BC) e j\u00e1 gera rea\u00e7\u00f5es de grupos ligados \u00e0 liberdade de mercado, como o partido Novo. H\u00e1 ainda o apotamento de inconstitucionalidade da decis\u00e3o.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Governo amplia regula\u00e7\u00e3o e bloqueia 27 plataformas de mercado de previs\u00e3o<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nDiferen\u00e7a entre bets e mercado preditivo<\/h2>\n Para come\u00e7ar a entender o que mudou, \u00e9 necess\u00e1rio entender o que \u00e9 o mercado preditivo. O usu\u00e1rio desse tipo de plataforma fica diante de um layout muito semelhante ao das plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de ativos – o chamado trade<\/em>. Nela, \u00e9 poss\u00edvel escolher um tema para investir na previs\u00e3o de um cen\u00e1rio futuro.<\/p>\nUm exemplo pr\u00f3ximo \u00e9 o do resultado do Oscar. Antes da cerim\u00f4nia, as plataformas viram surgir investimentos questionando se cada um dos indicados seria ou n\u00e3o premiado, como a quest\u00e3o “O Agente Secreto vencer\u00e1 o Oscar de Melhor Filme em 2026?”.<\/p>\n
Neste exemplo, cada contrato teria um pre\u00e7o relacionado \u00e0 pr\u00f3pria oferta e demanda, como no mercado de a\u00e7\u00f5es. Um investidor poderia, assim, investir em cinco contratos cotados a R$ 20, totalizando R$ 100. O valor unit\u00e1rio representa a expectativa do pr\u00f3prio mercado em rela\u00e7\u00e3o a um evento. Uma vez que o filme brasileiro n\u00e3o venceu o Oscar, este contrato passou \u00e0 cota\u00e7\u00e3o zero, levando \u00e0 perda do investimento.<\/p>\n
A possibilidade de investir em previs\u00f5es chegou ao brasileiro no in\u00edcio de 2026. O modelo, por\u00e9m, ainda era uma inc\u00f3gnita em termos jur\u00eddicos, sobretudo com a exist\u00eancia e forte regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0s Bets. Diferentemente do mercado preditivo, as casas de apostas s\u00e3o modelos fechados: aposta-se diante da empresa, que lucra com as previs\u00f5es frustradas. N\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o entre os apostadores ou cota\u00e7\u00f5es abertas \u00e0 oferta e demanda.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Lula critica as bets, mas Uni\u00e3o enche o cofre com dinheiro das apostas<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNota t\u00e9cnica da Fazenda equipara previs\u00f5es a Bets<\/h2>\nEquipe econ\u00f4mica falou em “cerco” a plataforma de apostas. (Foto: Washington Costa\/MF)<\/i><\/div>\n Na \u00faltima quinta-feira (23), a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas assinou uma nota t\u00e9cnica em que conclui que “as plataformas de mercados de previs\u00e3o que ofertam contratos de eventos reais de tem\u00e1ticas esportivas e outras
Para o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chamar os contratos preditivos de investimentos. Al\u00e9m disso, uma lei de 2023 permitiu apostas apenas em casos envolvendo eventos esportivos. Nesse entendimento, restariam duas op\u00e7\u00f5es: ou o enquadramento de previs\u00f5es econ\u00f4micas como investimentos ou o enquadramento de previs\u00f5es esportivas como apostas nos moldes das Bets.<\/p>\n
“As apostas em competi\u00e7\u00f5es esportivas recaem sobre modalidades espec\u00edficas de esportes autorizadas pelo Minist\u00e9rio do Esporte que contam com entidades organizadoras com pol\u00edticas de integridade. […] J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos eventos de tem\u00e1ticas diversas n\u00e3o financeiras, qualquer evento poderia ser objeto de aposta, envolvendo participantes descomprometidos com
Para que um contrato derivativo seja v\u00e1lido, nesse entendimento, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a vincula\u00e7\u00e3o a \u00edndices de pre\u00e7os, taxas ou indicadores econ\u00f4micos. Ao final, a resolu\u00e7\u00e3o deixa claro que as regras se aplicam “\u00e0s ofertas em territ\u00f3rio nacional de derivativos negociados no exterior”.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Conselho Monet\u00e1rio endurece regras para o FGC ap\u00f3s rombo causado pelo caso Master<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nResolu\u00e7\u00e3o do CMN veda investimentos em previs\u00f5es n\u00e3o econ\u00f4micas<\/h2>\n Um dia ap\u00f3s a nota t\u00e9cnica restringir as apostas aos eventos esportivos, puxando para seu poder o mercado preditivo, o CMN publicou uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o mercado de derivativos. O conceito abrange contratos derivados (da\u00ed o nome) de outros ativos, como um investimento cujo valor depende do valor do d\u00f3lar. A resolu\u00e7\u00e3o passa a valer a partir do dia 4 de maio.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o, assinada pelo presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, pro\u00edbe contratos derivativos vinculados a eventos esportivos, jogos on-line ou de quaisquer outros “de natureza pol\u00edtica, eleitoral, social, cultural, de entretenimento”. A mesma norma ainda deixa portas abertas, ao abrir a possibilidade de veda\u00e7\u00e3o de ”\u00a0qualquer outra tem\u00e1tica que, a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, n\u00e3o seja representativa de referencial econ\u00f4mico-financeiro”.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>CMN precisa garantir direito de defesa ao produtor rural nas an\u00e1lises de desmatamento<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNovo entendimento levou Anatel a s\u00e9rie de bloqueios<\/h2>\n Com o novo entendimento fixado, a Anatel iniciou, na \u00faltima sexta-feira (24), o processo de bloqueio das plataformas. Cerca de 19 mil provedores foram notificados para impedir a exibi\u00e7\u00e3o das plataformas. Em entrevista coletiva, o conselheiro da Anatel Octavio Pieranti defendeu a medida, alegando que o objetivo seria “proteger a poupan\u00e7a popular e evitar o endividamento das fam\u00edlias brasileiras e de pequenos produtores”.<\/p>\n
Na mesma coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou que a ofensiva contra o mercado ilegal de apostas, que agora inclui as previs\u00f5es n\u00e3o econ\u00f4micas ou esportivas sem registro, j\u00e1 derrubou 39 mil dom\u00ednios.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Governo Lula recua na cria\u00e7\u00e3o da Terrabras e gera crise com bancada do PT<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n