Fomentar a\u00e7\u00f5es, projetos e discutir solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es socioambientais na Baixada Santista \u00e9, sim, mais uma \u201ccoisa de mulher\u201d. E \u00e9 com o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos debates e nas tomadas de decis\u00f5es sobre esses temas que a Consci\u00eancia pela Cidadania (Concidadania), uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC) de Santos, promove a campanha \u201cProtagonismo Feminino e \u00c1gua: Saneamento na Baixada Santista\u201d.<\/p>\n
M\u00e1rcia Jovito, coordenadora t\u00e9cnica da organiza\u00e7\u00e3o, diz que o Concidadania est\u00e1 chamando quem vive e sofre o impacto da falta dessas pol\u00edticas p\u00fablicas para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas. \u201cAs mulheres representam a maioria da popula\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios, lidando diretamente com problemas familiares, ambientais, as car\u00eancias e v\u00e1rias demandas na \u00e1rea de sa\u00fade, moradia, renda. A gente percebe que atuam em v\u00e1rios grupos, mas n\u00e3o est\u00e3o presentes nos postos de decis\u00e3o\u201d, afirma. Ela mediou o debate organizado pelo Concidadania, no final de mar\u00e7o, na Universidade Cat\u00f3lica de Santos (UniSantos).<\/p>\n
Entre as participantes estava Francisca Eliene da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Flor do M\u00e9xico, que destacou a import\u00e2ncia das autoridades ouvirem os moradores das comunidades. \u201cQuando as pessoas fazem os barracos sobre palafitas, os dejetos caem embaixo da casa. Ali, elas come\u00e7am a respirar, fazer tudo. As crian\u00e7as ficam doentes, principalmente no ver\u00e3o, \u00e9 muito triste e complicado. Por isso, que \u00e9 de alta relev\u00e2ncia estar aqui neste debate, porque n\u00f3s estamos na ponta e l\u00e1 n\u00e3o tem saneamento. Eu venho trazer as nossas necessidades, mostrar para as pessoas como \u00e9 importante ter \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto tratado\u201d, declara Francisca, moradora h\u00e1 mais de 30 anos no M\u00e9xico 70, em S\u00e3o Vicente, onde vivem 15 mil fam\u00edlias, somente na \u00b4franja da mar\u00e9`.<\/p>\n
A l\u00edder comunit\u00e1ria ressalta a necessidade de haver pol\u00edticas p\u00fablicas integradas. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos moradia, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade. Uma \u00e9 continua\u00e7\u00e3o da outra, n\u00e3o andam separadas. Eu acho que essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser imediatas, porque \u00e9 direito nosso\u201d, declarou.<\/p>\n
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OBRIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Integrante do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Minist\u00e9rio P\u00fablico em Santos, a promotora Fl\u00e1via Maria Gon\u00e7alves participou do encontro e explicou que o papel do MP \u00e9 ser indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscal; garantir que os munic\u00edpios e o Estado estejam cumprindo esse papel t\u00e3o importante. \u201cO Gaema procura atuar dentro da vertente de saneamento em v\u00e1rias frentes: na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem, \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Os desafios s\u00e3o enormes, porque o nosso papel \u00e9 cobrar dos munic\u00edpios cada vez mais a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Fl\u00e1via Gon\u00e7alves citou o marco do saneamento, previsto originalmente para 2014, mas que foi adiado por anos e agora estabelece 2033 como prazo para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A promotora destacou que o panorama na Baixada Santista tem munic\u00edpios como Santos e Praia Grande com maior acesso e uma defici\u00eancia grande em rela\u00e7\u00e3o aos demais. \u201cMas h\u00e1 um importante instrumento de cobran\u00e7a, que \u00e9 o contrato de concess\u00e3o 01\/24. Os munic\u00edpios da regi\u00e3o aderiram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio (URAE-1 Sudeste), institu\u00edda pela Lei Estadual n.\u00ba 17.383\/2021. \u00c9 um compromisso entre munic\u00edpios, Sabesp, Estado, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora do setor (Arsesp), de que a universaliza\u00e7\u00e3o chegue at\u00e9 31 de dezembro de 2029. Ent\u00e3o, eles at\u00e9 anteciparam, em rela\u00e7\u00e3o ao marco nacional\u201d, explica.<\/p>\n Ela ressalta a URAE surgiu em fun\u00e7\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e aos contratos de saneamento depois do marco legal. \u201cCom a privatiza\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios que eram servidos pela Sabesp foram reunidos numa \u00fanica regi\u00e3o que abrange mais de 300 localidades, dentre as quais os nove da Baixada Santista. O contrato estabelece uma obrigatoriedade da Sabesp de levar o saneamento, a \u00e1gua e o esgoto para a integralidade dos territ\u00f3rio. Mas isso depende de algumas a\u00e7\u00f5es e talvez o maior desafio \u00e9 justamente regularizar as aglomera\u00e7\u00f5es subnormais. O papel dos munic\u00edpios \u00e9 trazer esses n\u00facleos para a regularidade\u201d.<\/p>\n O encontro foi aberto pela professora Adriana Florentino de Souza, diretora do Instituto de Pesquisas Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas e coordenadora do Curso de Qu\u00edmica Tecnol\u00f3gica da UniSantos. \u201cTem\u00e1ticas como essas s\u00e3o muito importantes e precisam ser reiteradamente discutidas. A academia tem muito a ouvir e contribuir, n\u00e3o pode ficar fora deste debate\u201d, disse.<\/p>\n PEDIDO<\/strong><\/p>\n Quando perguntada qual seria o principal pedido que gostaria de fazer \u00e0s autoridades, Francisca Eliene da Silva se emociona: \u201c\u00c9 uma casa decente para as pessoas que moram em palafitas, porque \u00e9 a melhor forma de voc\u00ea conseguir o resto. Moradia de verdade \u00e9 uma valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano. Hoje em dia, quem mora na palafita n\u00e3o tem saneamento, sa\u00fade, vive em meio ao lixo. \u00c9 tratado como um lixo\u201d, afirma com olhos lacrimejantes.<\/p>\n Moradora do M\u00e9xico 70, em S\u00e3o Vicente, h\u00e1 mais de 30 anos, mesmo n\u00e3o vivendo mais na \u00e1rea de mar\u00e9, ela preside a Associa\u00e7\u00e3o Flor do M\u00e9xico, que surgiu em 2012. Desde ent\u00e3o, atua diretamente com as pessoas que vivem nas palafitas. \u201cTem o canal da Avenida Brasil, que \u00e9 mar\u00e9 mesmo, ent\u00e3o, \u00e9 ali. As pessoas tiram o mangue para fazer as palafitas dentro da lama. S\u00e3o 15 mil fam\u00edlias mesmo, porque eu trabalhei no censo do IBGE e posso constatar isso\u201d, declara.<\/p>\n Com sede provis\u00f3ria na casa da presidente, a Flor do M\u00e9xico tem 500 pessoas associadas e atende de crian\u00e7a a idosos. \u201cA gente tem um barraco que tamb\u00e9m funciona como local de atendimento, mas quando a gente precisa faz reuni\u00e3o na rua, nos becos, onde der para trabalhar. A gente trabalha com atividades educacionais dentro das escolas, porque \u00e9 uma forma da gente atingir mais gente e fazer a educa\u00e7\u00e3o ambiental com as crian\u00e7as\u201d, afirma.<\/p>\n Francisca diz que, \u201cde tanto bater na porta da Prefeitura e n\u00e3o ter resposta\u201d, hoje a associa\u00e7\u00e3o participa dos Planos Comunit\u00e1rios de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos e Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (PCRA), do Minist\u00e9rio das Cidades, focados em planejar a\u00e7\u00f5es preventivas e adapta\u00e7\u00e3o a eventos. \u201cA gente est\u00e1 agora com o apoio do Minist\u00e9rio, fazendo um mapeamento dentro da comunidade e ensinando os moradores sobre quais s\u00e3o os seus direitos, para lutarmos juntos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n