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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para manter preso o ex-presidente do Banco de Bras\u00edlia (BRB) Paulo Henrique Costa, investigado por suposto recebimento de vantagens em negocia\u00e7\u00f5es com o Banco Master. Ele acompanhou o voto do relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Com o parecer, a Segunda Turma decidiu, de forma un\u00e2nime, pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
Como mostrou a Gazeta do Povo<\/strong>, a Segunda Turma j\u00e1 havia formado maioria para manter a pris\u00e3o de Paulo Henrique Costa nesta sexta-feira (24). Em seu voto, Mendes defendeu a pris\u00e3o preventiva. Segundo o magistrado, h\u00e1 ind\u00edcios suficientes de recebimento de vantagens por parte de Paulo Henrique Costa em troca de favorecimento ao Banco Master.<\/p>\n O ministro apontou que, no contexto das negocia\u00e7\u00f5es para a compra, pelo BRB, de carteiras de cr\u00e9dito do Master, h\u00e1 elementos que indicam o favorecimento de Paulo Henrique com im\u00f3veis de alto valor. Mendes ressaltou que a soltura do investigado poderia comprometer o andamento do caso.<\/p>\n Gilmar Mendes, no entanto, divergiu do relator na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de outro investigado no caso envolvendo o Master, o advogado Daniel Lopes Monteiro. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, embora haja ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o nos atos investigados, n\u00e3o existem elementos suficientes para equiparar sua conduta \u00e0 dos demais alvos centrais da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse caso, o ministro prop\u00f4s substituir a pris\u00e3o preventiva de Monteiro por pris\u00e3o domiciliar, acompanhada de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, a proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros investigados e restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio profissional em casos relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mendes afirmou, em seu voto, que algumas das condutas do advogado podem configurar exerc\u00edcio leg\u00edtimo da advocacia, raz\u00e3o pela qual demandam uma an\u00e1lise “mais aprofundada antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas mais gravosas”. O ministro tamb\u00e9m destacou que o julgamento est\u00e1 em fase preliminar e que novas provas podem levar \u00e0 revis\u00e3o das medidas.<\/p>\n<\/div>\n