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O Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), principal instrumento estruturante da prote\u00e7\u00e3o social brasileira, completou 25 anos desde sua cria\u00e7\u00e3o. Para marcar a data, uma cerim\u00f4nia foi realizada nesta quarta-feira, 15 de abril, no Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro, em Bras\u00edlia (DF). Estrat\u00e9gico para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, o cadastro \u00e9 hoje a porta de entrada para 46 programas federais \u2014 como Bolsa Fam\u00edlia, P\u00e9-de-Meia, G\u00e1s do Povo, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), Cisternas, Minha Casa, Minha Vida e Tarifa Social de Energia El\u00e9trica s\u00e3o algumas das pol\u00edticas \u2014 al\u00e9m de servir como crit\u00e9rio para sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de medidas oferecidas por governos estaduais e municipais.<\/p>\n
\n“Quando se olha para tr\u00e1s, \u00e9 poss\u00edvel perceber o quanto o Brasil avan\u00e7ou. Hoje, mais de 110 pa\u00edses t\u00eam o Brasil como refer\u00eancia em pol\u00edticas sociais”
\nWellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome
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“Quando se olha para tr\u00e1s, \u00e9 poss\u00edvel perceber o quanto o Brasil avan\u00e7ou. Hoje, mais de 110 pa\u00edses t\u00eam o Brasil como refer\u00eancia em pol\u00edticas sociais”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias. O prest\u00edgio internacional \u00e9 tamanho que o modelo brasileiro inspirou o termo acad\u00eamico single registry, uma tradu\u00e7\u00e3o literal que batiza os cadastros \u00fanicos pelo mundo. Atualmente, o Cad\u00danico integra a Cesta de Pol\u00edticas da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lan\u00e7ada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante a presid\u00eancia do Brasil no G20.
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N\u00daMEROS E RECONSTRU\u00c7\u00c3O \u2014 At\u00e9 mar\u00e7o de 2026, o Cadastro \u00danico registrava 42,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias, totalizando 96 milh\u00f5es de pessoas \u2014 quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Desse total, 5,6 milh\u00f5es pertencem a Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos (GPTE), como quilombolas, ind\u00edgenas, catadoras de materiais recicl\u00e1veis, com pessoas resgatas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O alcance dessas popula\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto da estrat\u00e9gia de busca ativa e do aporte de recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro \u00danico (Procad-SUAS), lan\u00e7ado em 2023 para recuperar o sistema ap\u00f3s um per\u00edodo de desmonte e crescimento artificial de cadastros unipessoais observado durante a gest\u00e3o anterior, em 2022.
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MODERNIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A \u2014 Em 2025, o sistema passou por uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O Cadastro \u00danico, com o novo sistema, tornou-se mais seguro, integrando bases de dados da Receita Federal, do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e registros de nascimento e \u00f3bito, utilizando o CPF como chave \u00fanica. “Agora, temos um sistema de gest\u00e3o de risco que tem nos permitido n\u00e3o apenas detectar eventuais fraudes, mas melhor: tem nos permitido impedir que algumas ocorram, tem nos permitido identific\u00e1-las antes que elas gerem benef\u00edcios”, explicou Rafael Os\u00f3rio, respons\u00e1vel pela Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do MDS. Outro avan\u00e7o foi o lan\u00e7amento do aplicativo offline, que permite aos entrevistadores realizar o cadastramento em \u00e1reas remotas sem internet, garantindo que a tecnologia sirva \u00e0 justi\u00e7a social.
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HIST\u00d3RIA E VALORIZA\u00c7\u00c3O \u2014 O Cadastro \u00danico foi criado no ano de 2001. Inicialmente foi utilizado para a sele\u00e7\u00e3o de pessoas benefici\u00e1rias de programas de transfer\u00eancia de renda. Antes do Cad\u00danico, cada iniciativa de assist\u00eancia social do Governo Federal contava com uma planilha pr\u00f3pria e as iniciativas n\u00e3o conversavam entre si.
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A consolida\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico como ferramenta de controle e acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais do Governo Federal se concretizou com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, em 2003, a partir da unifica\u00e7\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia de renda condicionada da \u00e9poca. Ao longo dos anos, firmou-se como base de informa\u00e7\u00f5es de diversos programas sociais.
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Em 2007, o decreto do Cadastro \u00danico trouxe uma melhor defini\u00e7\u00e3o dos objetivos, processos, instrumentos, operacionaliza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias de cada um dos entes federados. J\u00e1 em 2010, o sistema passou a ser online, diminuindo discrep\u00e2ncias entre as bases locais e a nacional. Em 2017, foi constitu\u00edda a Rede de Programas Usu\u00e1rios do Cadastro \u00danico, para promover o uso adequado das informa\u00e7\u00f5es e procedimentos do Cad\u00danico.
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Inicialmente, a rede foi composta por 33 programas usu\u00e1rios. Atualmente conta com 46 programas usu\u00e1rios no \u00e2mbito federal, solu\u00e7\u00f5es conjuntas para a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas sociais para o atendimento ao cidad\u00e3o s\u00e3o desenvolvidas por meio da rede. A celebra\u00e7\u00e3o desta quarta-feira em Bras\u00edlia tamb\u00e9m homenageou profissionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e ex-benefici\u00e1rios que transformaram suas vidas por meio do acesso a direitos garantidos pelo cadastro.
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SONHOS REALIZADOS \u2014 \u00c9 o que ocorreu com o ex-benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia e atual gestor p\u00fablico Edson Victor de Lima, que realizou o sonho da gradua\u00e7\u00e3o e da casa pr\u00f3pria atrav\u00e9s dos programas integrados. “Sempre tive o sonho de me formar. E, com o Cadastro \u00danico, consegui. N\u00e3o s\u00f3 o sonho de me formar, mas tamb\u00e9m de ter uma casa por meio do Minha Casa, Minha Vida, chegou \u00e0 minha fam\u00edlia. O alimento na mesa chegou por meio do Bolsa Fam\u00edlia. E consegui ingressar na faculdade gra\u00e7as aos programas do Cadastro \u00danico”, contou.
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VOLUME DE BENEFICI\u00c1RIOS \u2014 At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, o Cadastro \u00danico contava com informa\u00e7\u00f5es de cerca de 96 milh\u00f5es de pessoas e 42,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas. Dentro desse universo, 27,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou baixa renda, das quais 5,9 milh\u00f5es s\u00e3o fam\u00edlias rurais.
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BOLSA FAM\u00cdLIA E BPC \u2014 O Bolsa Fam\u00edlia, cujo pagamento de abril inicia nesta quinta-feira (16\/4), \u00e9 o principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds e tinha, at\u00e9 mar\u00e7o, 18,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias e 48,9 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. As condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia no programa s\u00e3o acompanhadas pelo Cad\u00danico.
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O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada de Assist\u00eancia Social (BPC), que garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas \u00e0 pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade que comprove, em ambos os casos, ser de fam\u00edlia de baixa renda, foi repassado a 6,4 milh\u00f5es de pessoas assistidas, dentre 3,7 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia e 3,7 milh\u00f5es de pessoas idosas.
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HOMENAGEM E RECONHECIMENTO \u2014 Para honrar o marco de 25 anos do Cad\u00danico, os Correios lan\u00e7aram um selo comemorativo que homenageia a trajet\u00f3ria do instrumento. Segundo o diretor de Opera\u00e7\u00f5es dos Correios, Jos\u00e9 Marcus Gomes, o selo simboliza como o Cadastro \u00danico deu visibilidade \u00e0s parcelas da popula\u00e7\u00e3o ignoradas pelo poder p\u00fablico. “Ao longo de um quarto de s\u00e9culo, o Cadastro \u00danico tornou vis\u00edvel quem por muito tempo esteve \u00e0 margem. Deu nome, reconhecimento e acesso a milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, permitindo que pol\u00edticas p\u00fablicas chegassem com justi\u00e7a, intelig\u00eancia e humanidade a quem mais precisa. O Cadastro \u00danico representa a presen\u00e7a do Estado na vida real das pessoas”, saudou o diretor de Opera\u00e7\u00f5es dos Correios, Jos\u00e9 Marcus Gomes, que representou a estatal.
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PR\u00caMIO 25 ANOS \u2014 O evento tamb\u00e9m serviu de palco para o lan\u00e7amento do Pr\u00eamio 25 anos do Cadastro \u00danico, iniciativa que visa identificar e estimular experi\u00eancias bem-sucedidas de estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o do sistema. A premia\u00e7\u00e3o busca valorizar o uso inteligente de dados para o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o social. As pr\u00e1ticas vencedoras ser\u00e3o anunciadas em dezembro de 2026, consolidando o compromisso com o aprimoramento cont\u00ednuo dessa ferramenta vital para a democracia brasileira. O pr\u00eamio \u00e9 dividido nas tr\u00eas categorias abaixo:<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Cadastro \u00danico e seu uso em pol\u00edticas p\u00fablicas
\nDiversidade social, com foco em grupos populacionais tradicionais e espec\u00edficos
\nGest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n