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A Suprema Corte da \u00cdndia concedeu uma vit\u00f3ria tempor\u00e1ria a um padre acusado de “ofender sentimentos religiosos” por pregar o cristianismo como \u00fanica religi\u00e3o verdadeira.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Christian Solidarity Worldwide\u00a0(CSW), com sede no Reino Unido, ele foi acusado com base no artigo 295a do C\u00f3digo Penal Indiano, que criminaliza atos deliberados e maliciosos com a inten\u00e7\u00e3o de ultrajar sentimentos religiosos.<\/p>\n
O l\u00edder religioso foi denunciado por supostamente “ferir os sentimentos religiosos” da comunidade hindu ao afirmar durante uma prega\u00e7\u00e3o que o cristianismo era a \u00fanica religi\u00e3o verdadeira.<\/p>\n
Ele, ent\u00e3o, entrou com um pedido no Tribunal Superior de Allahabad, norte do pa\u00eds, para anular as acusa\u00e7\u00f5es, mas a a\u00e7\u00e3o foi rejeitada, sob a justificativa de que o fato dele apontar uma \u00fanica religi\u00e3o como verdadeira fere a laicidade da \u00cdndia, pois pode ser “depreciativo” para outras religi\u00f5es. O padre apelou posteriormente \u00e0 Suprema Corte, que suspendeu temporariamente os processos contra ele.<\/p>\n
Um painel de ju\u00edzes do tribunal superior determinou que nenhum julgamento ocorrer\u00e1, nenhuma intima\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser atendida e todos os processos criminais contra o padre ser\u00e3o suspensos at\u00e9 que o tribunal ou\u00e7a e decida o caso em seu m\u00e9rito.<\/p>\n
Os magistrados citaram o artigo 25, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o indiana, que garante a todos os cidad\u00e3os o direito de professar, praticar e propagar livremente a sua religi\u00e3o, “sujeitos a considera\u00e7\u00f5es de ordem p\u00fablica, moralidade e sa\u00fade”. Esse direito inclui a liberdade de defender suas cren\u00e7as religiosas publicamente.<\/p>\n
O presidente da CSW, Mervyn Thomas, saudou a decis\u00e3o da Suprema Corte como um “passo positivo” para as comunidades religiosas minorit\u00e1rias na \u00cdndia. A organiza\u00e7\u00e3o apelou ainda ao tribunal que absolva o padre das acusa\u00e7\u00f5es e desconsidere a decis\u00e3o inferior de Allahabad de que nenhuma f\u00e9 pode reivindicar a verdade exclusiva, pois na pr\u00e1tica isso criminalizaria uma cren\u00e7a religiosa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional enviou um apelo ao Departamento de Estado americano no m\u00eas passado para classificar a \u00cdndia como um “pa\u00eds de preocupa\u00e7\u00e3o especial”. O colegiado cita viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e cont\u00ednuas contra a liberdade religiosa no pa\u00eds asi\u00e1tico.<\/p>\n
Segundo o F\u00f3rum Crist\u00e3o Unido (UCF, na sigla original), os casos de viol\u00eancia contra crist\u00e3os aumentaram de 139 em 2014 para mais de 900 em 2026, com quase 5.000 incidentes documentados na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Na \u00cdndia, \u00e9 comum que os estados criem leis “anticonvers\u00e3o”, para impedir que pessoas sejam inseridas em uma religi\u00e3o que passem a acreditar. Isso resulta em in\u00fameras queixas policiais e podem gerar processos contra as v\u00edtimas.<\/p>\n<\/div>\n