A proposta de acabar com a escala 6×1 entrou em fase decisiva na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s queda de bra\u00e7o e ru\u00eddos com o governo, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem avan\u00e7ado com o tema por meio de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), que foram aprovadas na CCJ nesta quarta-feira (22).\u00a0<\/p>\n
Com a prefer\u00eancia de Motta por um texto apresentado por parlamentares, e n\u00e3o pelo Executivo, o projeto de lei encaminhado com urg\u00eancia pelo governo Lula no \u00faltimo dia 14, que tamb\u00e9m prev\u00ea o fim da escala 6×1, n\u00e3o deve ter tramita\u00e7\u00e3o facilitada.<\/p>\n
Na quinta-feira (23), o presidente da C\u00e2mara disse que desejava instalar uma Comiss\u00e3o Especial para dar in\u00edcio aos trabalhos na pr\u00f3xima semana. A Comiss\u00e3o foi criada por Motta na tarde desta sexta (24), com 37 integrantes ao todo. O objetivo, segundo ele, seria aprovar um texto que contemple uma jornada menor para o trabalhador sem prejudicar empregadores.<\/p>\n
O apelo eleitoral da mat\u00e9ria tem sido t\u00e3o amplo, que at\u00e9 mesmo a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizou apoio \u00e0 pauta, ainda que em outras bases. O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcanti (RJ), afirmou nesta sexta (24) que o partido pode apoiar o fim de escala 6×1, desde que haja um debate para criar uma proposta alternativa \u00e0quelas que tramitam na C\u00e2mara.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do discurso pol\u00edtico e da disputa pelo protagonismo entre Executivo e Legislativo, especialistas e o setor produtivo alertam para efeitos colaterais relevantes caso o fim da escala 6×1 seja aprovado. Entre eles est\u00e3o o aumento de custos \u2013 com o consequente repasse ao consumidor, gerando infla\u00e7\u00e3o \u2013 e riscos ao emprego formal.<\/p>\n
Segundo estimativa da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), as perdas econ\u00f4micas podem ser similares \u00e0s da recess\u00e3o de 2014-2016, na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n Medo de derrota eleitoral faz Lula investir no fim da escala 6\u00d71 e na taxa das blusinhas<\/li>\n
- \n
![\"L\u00edder](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/04\/24125817\/img20260422195648892-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nPL pode apoiar fim da escala 6\u00d71 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, diz S\u00f3stenes<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
PECs ganham protagonismo e isolam projeto de lei do governo<\/h2>\n
O parecer aprovado nesta semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania\u00a0(CCJ), do relator deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), trata da constitucionalidade das duas PECs que tramitam na C\u00e2mara e preveem a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, Azi n\u00e3o sugeriu altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado das propostas e afirmou que ambas respeitam os requisitos formais e n\u00e3o violam cl\u00e1usulas constitucionais.<\/p>\n
As proposi\u00e7\u00f5es de cada uma s\u00e3o:<\/p>\n
- \n
- PEC 221\/19: de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, com transi\u00e7\u00e3o ao longo de dez anos;<\/li>\n
- PEC 8\/25: de autoria da deputada \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea o fim imediato, sem transi\u00e7\u00e3o, da escala 6×1 e a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3 (quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso semanais), com limite de 36 horas.<\/li>\n<\/ul>\n
J\u00e1 o projeto de lei (PL) 1838\/2026, apresentado pelo governo Lula, prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o da jornada menor do que as PECs, para 40 horas semanais, com escala 5×2, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0<\/p>\n
Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que a jornada n\u00e3o pode ser superior a oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. J\u00e1 a CLT garante um dia de descanso semanal, que deve coincidir com o domingo ao menos uma vez a cada sete semanas.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n