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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a fazer duras cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da CPI do Crime Organizado e comentou sobre a atua\u00e7\u00e3o do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) no relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o. Em entrevista \u00e0 CNN Brasil nesta sexta-feira (24), o ministro disse que, diante do fato de o documento n\u00e3o tratar do crime organizado e focar em autoridades do STF, \u201cuma das hip\u00f3teses\u201d a ser considerada seria se o parlamentar estaria sendo financiado pelo crime organizado.<\/p>\n
Ao comentar o relat\u00f3rio, Mendes classificou como \u201cesquizofr\u00eanico\u201d o direcionamento adotado pela CPI, afirmando que o documento deixou de abordar o problema que motivou sua cria\u00e7\u00e3o. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o efetiva a fac\u00e7\u00f5es criminosas ou mil\u00edcias, enquanto integrantes do STF foram inclu\u00eddos entre os alvos.<\/p>\n
\u201cUma coisa esquizoide, esquizofr\u00eanica. Qual a hip\u00f3tese que se coloca? N\u00e3o h\u00e1 crime organizado no Brasil? A CPI resolveu o problema do crime organizado? O relat\u00f3rio n\u00e3o dedica uma linha ao problema do crime organizado e coloca os ministros do Supremo nesse foco. Ou n\u00f3s nos tornamos muito charmosos para os pol\u00edticos, atrativos para os efeitos eleitorais, e a outra hip\u00f3tese \u00e9: ser\u00e1 que ele est\u00e1 sendo financiado pelo crime organizado?\u201d, disse.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o do senador Alessandro Vieira. Em nota, o parlamentar afirmou que o ministro fez insinua\u00e7\u00f5es graves, sugerindo v\u00ednculos com o crime organizado e mil\u00edcias. Vieira classificou a fala como um ataque pessoal e disse que seguir\u00e1 defendendo as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela CPI.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m criticou o que chamou de aus\u00eancia de respostas do ministro sobre pontos centrais do relat\u00f3rio, como o uso de aeronaves privadas por autoridades, contratos envolvendo familiares de ministros e poss\u00edveis conflitos de interesse em decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Durante a entrevista, O ministro tamb\u00e9m rebateu cr\u00edticas de que o STF estaria interferindo no trabalho do Congresso. Segundo ele, a imunidade parlamentar n\u00e3o \u00e9 absoluta e deve respeitar limites institucionais.<\/p>\n
Mendes argumentou que ataques pessoais feitos da tribuna, especialmente contra agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podem ser acobertados pela imunidade. Para ele, a aus\u00eancia de mecanismos efetivos de controle \u00e9tico no Legislativo agrava esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSe um delegado est\u00e1 fazendo o seu trabalho e \u00e9 achincalhado da tribuna por um deputado, e n\u00e3o h\u00e1 resposta porque ele invoca a imunidade material, h\u00e1 algo de errado”, disse Mendes ao lembrar do pronunciamento do deputado Marcel van Hattem no plen\u00e1rio contra a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Mendes tamb\u00e9m saiu em defesa da continuidade do inqu\u00e9rito das fake news, conduzido no STF. Ele relembrou o contexto de sua cria\u00e7\u00e3o, marcado por ataques coordenados \u00e0 Corte, e afirmou que as pr\u00e1ticas que motivaram a investiga\u00e7\u00e3o ainda persistem.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, encerrar o inqu\u00e9rito neste momento seria precipitado, especialmente diante do ambiente pol\u00edtico atual, com sinais de antecipa\u00e7\u00e3o do debate eleitoral.<\/p>\n
Ao final, Mendes tamb\u00e9m comentou a necessidade de cautela na atua\u00e7\u00e3o de magistrados e defendeu o respeito a par\u00e2metros \u00e9ticos dentro da Corte. Ele lembrou que normas sobre o tema foram consolidadas no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA resolu\u00e7\u00e3o que cuida do c\u00f3digo de \u00e9tica da magistratura foi aprovada na minha gest\u00e3o no CNJ. Seguindo prescri\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es internacionais, como o C\u00f3digo de Bangalore”, afirmou.<\/p>\n
O ministro destacou ainda a import\u00e2ncia de prud\u00eancia no relacionamento institucional e na condu\u00e7\u00e3o de atividades no tribunal.<\/p>\n
\u201cEu mesmo recomendo enorme cuidado com o trato das informa\u00e7\u00f5es no meu gabinete. Em suma, todos n\u00f3s temos que zelar pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n