STF quer gastar at\u00e9 R$ 249 mil para monitorar o que dizem sobre a Corte nas redes<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nCom o tr\u00e2nsito em julgado, as ordens de pris\u00e3o definitiva foram expedidas e os nomes dos r\u00e9us lan\u00e7ados no rol dos culpados. Martins foi preso preventivamente no final do ano passado.<\/p>\n
De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o, o grupo integrava uma estrutura que teria utilizado \u00f3rg\u00e3os do Estado para difundir narrativas falsas sobre a vulnerabilidade das urnas eletr\u00f4nicas e a legitimidade da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O objetivo, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, era criar um cen\u00e1rio de caos que permitisse a manuten\u00e7\u00e3o il\u00edcita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, independentemente do resultado das urnas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Condenados do n\u00facleo 2<\/h2>\n
M\u00e1rio Fernandes: <\/strong>general da reserva e ex-secret\u00e1rio-executivo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia recebeu a maior pena, de 26 anos e 6 meses de pris\u00e3o. Ele foi apontado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a “neutraliza\u00e7\u00e3o” de autoridades.<\/p>\nSilvinei Vasques:<\/strong> ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) foi condenado a 24 anos e 6 meses. Ele foi foi preso em 26 de dezembro passado no Paraguai. A Corte considerou que Silvinei instrumentalizou a PRF para interferir no fluxo de eleitores durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\nMarcelo Costa C\u00e2mara:<\/strong> coronel da reserva e ex-assessor especial do governo Bolsonaro foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o. Preso preventivamente desde junho de 2025, C\u00e2mara foi vinculado ao monitoramento ilegal de autoridades.<\/p>\nFilipe Martins:<\/strong> ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o. Martins foi apontado como autor de uma vers\u00e3o de minuta do decreto golpista.<\/p>\nMar\u00edlia Ferreira de Alencar:<\/strong> ex-diretora de intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi condenada a 8 anos e 6 meses de reclus\u00e3o. Devido a um procedimento cir\u00fargico recente, Moraes autorizou que ela inicie o cumprimento da pena em pris\u00e3o domiciliar por 90 dias, sob monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\nPor outro lado, Fernando de Sousa Oliveira<\/strong>, ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, foi absolvido de todas as acusa\u00e7\u00f5es, uma vez que a instru\u00e7\u00e3o processual n\u00e3o comprovou sua participa\u00e7\u00e3o dolosa ou omiss\u00e3o nos atos.<\/p>\nSenten\u00e7a estabelece perda de cargos e patentes<\/h2>\n
Al\u00e9m das penas privativas de liberdade, o STF imp\u00f4s o pagamento solid\u00e1rio de R$ 30 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais coletivos.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou a perda do cargo p\u00fablico para Mar\u00edlia Alencar (delegada da PF) e Silvinei Vasques (PRF aposentado), al\u00e9m da inelegibilidade por 8 anos para todos os condenados.<\/p>\n
No caso de Fernandes e C\u00e2mara, o Superior Tribunal Militar (STM) ser\u00e1 oficiado para decidir sobre a perda do posto e da patente.<\/p>\n
O que dizem as defesas<\/h2>\n
Em nota divulgada ap\u00f3s a decis\u00e3o, a defesa de Filipe Martins<\/strong> classificou o processo como a “farsa da ‘Trama Golpista'” e afirmaram que o tr\u00e2nsito em julgado foi decretado “por vontade pr\u00f3pria” do relator, ignorando recursos ainda pendentes de an\u00e1lise.<\/p>\nA defesa sustenta que a ordem de pris\u00e3o n\u00e3o representa o in\u00edcio de uma pena, mas a “continuidade de um abuso” que j\u00e1 dura mais de 800 dias, descrevendo o per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva como repleto de restri\u00e7\u00f5es “an\u00e1logas \u00e0 tortura”, incluindo per\u00edodos em isolamento e em unidades prisionais superlotadas.<\/p>\n
A nota reitera que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “maquiagem burocr\u00e1tica” para uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, alegando que o ac\u00f3rd\u00e3o ignorou dados t\u00e9cnicos de geolocaliza\u00e7\u00e3o \u2014 que situavam Martins a 15 km do Pal\u00e1cio da Alvorada no momento da reuni\u00e3o golpista \u2014 e baseou-se em uma “minuta fantasma” jamais localizada nos dispositivos do r\u00e9u.<\/p>\n
Por fim, os advogados afirmam que Martins permanece “sereno” e confiante de que o caso servir\u00e1 de alerta para o resgate da normalidade institucional no Brasil.<\/p>\n
Ao longo do processo, as defesas apresentaram justificativas t\u00e9cnicas e f\u00e1ticas para tentar reverter as condena\u00e7\u00f5es ou reduzir as penas. Os advogados de Marcelo Costa C\u00e2mara<\/strong> contestaram a classifica\u00e7\u00e3o do monitoramento de autoridades como “espionagem”, argumentando que o ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o considerou a tecnologia utilizada para tal fim.<\/p>\nAl\u00e9m disso, a defesa questionou a valora\u00e7\u00e3o do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo, alegando que ele demonstrou incerteza sobre se C\u00e2mara sabia da finalidade il\u00edcita dos monitoramentos.<\/p>\n
A defesa de Silvinei Vasques<\/strong> negou que ele tenha tentado instrumentalizar a corpora\u00e7\u00e3o para fins pol\u00edticos e buscou afastar a conclus\u00e3o de que as blitze no Nordeste visavam dificultar o deslocamento de eleitores.<\/p>\nA defesa de Mar\u00edlia Ferreira de Alencar<\/strong> refutou a acusa\u00e7\u00e3o de que ela teria coordenado an\u00e1lises para subsidiar a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas da PRF. Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, os advogados obtiveram sucesso ao solicitar o in\u00edcio do cumprimento da pena em pris\u00e3o domiciliar por 90 dias, apresentando provas de um procedimento cir\u00fargico realizado pela r\u00e9 em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\nA defesa de M\u00e1rio Fernandes <\/strong>alegou erros na an\u00e1lise de provas sobre a impress\u00e3o de documentos no Pal\u00e1cio do Planalto e tamb\u00e9m buscou desqualificar partes do depoimento de Mauro Cid.<\/p>\nA estrat\u00e9gia da defesa de Fernando de Sousa Oliveira<\/strong> foi a \u00fanica a resultar em absolvi\u00e7\u00e3o total. Seus advogados conseguiram demonstrar a exist\u00eancia de d\u00favida razo\u00e1vel sobre a participa\u00e7\u00e3o dolosa ou omiss\u00e3o de Oliveira tanto na interfer\u00eancia eleitoral quanto nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) que Filipe Martins comece a cumprir a pena de 21 anos de pris\u00e3o pela suposta tentativa de golpe de Estado. Outros quatro condenados do n\u00facleo 2 tamb\u00e9m receberam ordens de pris\u00e3o definitiva. O relator declarou o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":75229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-75228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}