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A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo desembarca no munic\u00edpio de\u00a0Canan\u00e9ia, nesta\u00a0sexta-feira (24), para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica do Or\u00e7amento estadual para 2027. O encontro est\u00e1 marcado para \u00e0s\u00a018h, na C\u00e2mara Municipal de\u00a0Canan\u00e9ia.A cidade da regi\u00e3o\u00a0do Litoral Sul\u00a0possui cerca de\u00a012\u00a0mil habitantes, segundo o IBGE.<\/p>\n
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Os oradores poder\u00e3o se inscrever uma hora antes do in\u00edcio da audi\u00eancia.<\/p>\n
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Participe e fa\u00e7a a diferen\u00e7a! As audi\u00eancias do Or\u00e7amento 2027 s\u00e3o oportunidades \u00fanicas para voc\u00ea expressar as necessidades e prioridades da cidade. A sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir que os recursos do Estado sejam aplicados de maneira que reflita as verdadeiras demandas da sua regi\u00e3o.<\/p>\n
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“Antecipamos o calend\u00e1rio deste ano devido ao per\u00edodo eleitoral, mas manteremos a din\u00e2mica dos \u00faltimos anos. Esse \u00e9 um momento \u00fanico para que popula\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as, prefeitos, vereadores e representantes de entidades possam discutir o Or\u00e7amento Estadual e trazer para n\u00f3s a particularidade de cada regi\u00e3o” – deputado Gilmaci Santos, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento.<\/p>\n
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Recursos garantidos<\/p>\n
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Com recursos pr\u00f3prios, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Alesp tamb\u00e9m destinar\u00e1 emendas no Or\u00e7amento Estadual para as regi\u00f5es que sediar\u00e3o as audi\u00eancias p\u00fablicas. Os valores devem contemplar \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A iniciativa, que refor\u00e7a o dinamismo e a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas para aproximar o Parlamento da popula\u00e7\u00e3o, conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Andr\u00e9 do Prado. Os valores ser\u00e3o votados ao final do ano pelo Plen\u00e1rio da Alesp e repassados oficialmente em 2027.<\/p>\n
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“Nosso mandato realiza um estudo t\u00e9cnico e pol\u00edtico do or\u00e7amento do estado. Essas an\u00e1lises s\u00e3o apresentadas nas audi\u00eancias do Or\u00e7amento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a autoridades, como prefeitos e vereadores de cada regi\u00e3o. Participar desses encontros \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade de aprofundar as raz\u00f5es dos impactos que influenciam os or\u00e7amentos dos munic\u00edpios” – deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da CFOP.<\/p>\n
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O Or\u00e7amento \u2009\u200d\u2003<\/p>\n
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Entre os dias 9 de abril e 29 de maio, os integrantes da CFOP e demais parlamentares da Alesp viajar\u00e3o por 17 cidades dos “quatro cantos do estado” para consultar, direto com os cidad\u00e3os, quais s\u00e3o as principais demandas de cada regi\u00e3o. \u2009\u200d\u2003<\/p>\n
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Os paulistas s\u00e3o convidados a n\u00e3o apenas participar das audi\u00eancias, mas tamb\u00e9m apresentar sugest\u00f5es e acompanhar como ser\u00e3o definidos os investimentos do estado para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
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Todo o trabalho produzido durante os encontros ser\u00e1 incorporado \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Essa lei prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o estadual e fixa as despesas do ano seguinte. \u00c9 o documento pelo qual s\u00e3o planejados e detalhados os investimentos em diversas \u00e1reas, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n