\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (24) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei da Misoginia (PL 896\/2023). A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovada pelo Senado Federal h\u00e1 cerca de um m\u00eas e agora avan\u00e7a na C\u00e2mara.<\/p>\n
O colegiado ser\u00e1 coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo Motta, a iniciativa busca dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sem abrir m\u00e3o de um debate t\u00e9cnico. O modelo de grupo de trabalho j\u00e1 foi adotado em outras pautas recentes, como o projeto que tratou da chamada \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d, aprovado em 2025.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o divulgada nas redes sociais, Motta afirmou que a prote\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 prioridade e que a estrat\u00e9gia de acelerar a an\u00e1lise de propostas relacionadas ao tema j\u00e1 resultou em medidas aprovadas pelo Congresso. Entre elas, citou a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de spray de pimenta para defesa pessoal e a obrigatoriedade de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores. Segundo o presidente da C\u00e2mara, o GT permitir\u00e1 aprofundar a discuss\u00e3o e, ao mesmo tempo, encurtar o caminho at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O PL 896\/2023 prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei do Racismo para incluir a misoginia entre as condutas punidas por discrimina\u00e7\u00e3o. O texto acrescenta a express\u00e3o \u201cem raz\u00e3o de misoginia\u201d a dispositivos que tratam de preconceito por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional. Tamb\u00e9m define misoginia como a conduta que expressa \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta altera o C\u00f3digo Penal para prever aumento de pena em casos de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o cometidos contra mulheres no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
Editorial publicado pela Gazeta do Povo<\/strong> aponta preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao alcance do projeto. O texto argumenta que a proposta pode ampliar o uso da legisla\u00e7\u00e3o para regular manifesta\u00e7\u00f5es de express\u00e3o e pensamento, aproximando-se de decis\u00f5es como a do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2019, equiparou a homofobia ao racismo. Segundo o jornal, embora reconhe\u00e7a a exist\u00eancia de preconceito e viol\u00eancia contra mulheres, o projeto n\u00e3o traria medidas pr\u00e1ticas para investiga\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o de crimes violentos, concentrando-se principalmente na dimens\u00e3o discursiva.<\/p>\n O debate sobre o alcance e os efeitos da proposta deve ganhar novos contornos com a instala\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho. A expectativa \u00e9 que o colegiado apresente um relat\u00f3rio que sirva de base para a tramita\u00e7\u00e3o acelerada da mat\u00e9ria na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n