Um m\u00eas ap\u00f3s elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inova\u00e7\u00e3o, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ampliou o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional nas linhas de cr\u00e9dito indexadas pela Taxa Referencial (TR).![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1687115&o=node\")
<\/p>\n
Em reuni\u00e3o nessa quinta-feira (23), o CMN fez ajustes nos crit\u00e9rios de escolha para os financiamentos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o com os recursos do FAT remunerados pela TR, atualmente entre 0,16% e 0,17% ao m\u00eas, equivalente a pouco mais de 2% ao ano. O fundo repassa esses recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que opera os financiamentos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a permite dar prioridade \u00e0 compra de equipamentos de inform\u00e1tica e automa\u00e7\u00e3o desenvolvidos com tecnologia nacional.<\/strong> Ao mesmo tempo, n\u00e3o impede que tamb\u00e9m sejam utilizados recursos para financiar bens produzidos no pa\u00eds que sigam o chamado Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB), que estabelece regras m\u00ednimas de fabrica\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda explicou que a nova regra amplia o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional sem excluir outras op\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes<\/strong>. O governo ressalta que a medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal, uma vez que os recursos v\u00eam do FAT constitucional, j\u00e1 previstos em lei, sem envolver despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, por causa da urg\u00eancia do tema, a resolu\u00e7\u00e3o do CMN passa a valer imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. <\/strong>A inten\u00e7\u00e3o, explicou a pasta, \u00e9 evitar impactos negativos no curto prazo, especialmente para empresas que dependem desse tipo de financiamento com recursos do FAT.<\/p>\n Criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o FAT tem tr\u00eas finalidades: servir de fonte de recursos para o BNDES, financiar o abono salarial e o seguro-desemprego e oferecer\u00a0cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/strong><\/p>\n Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m tem a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nUrg\u00eancia<\/h2>\n