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A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, anunciou nesta quinta-feira (23) que a anistia no pa\u00eds \u201cchega ao fim\u201d, dois meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei nesse sentido \u2014 que n\u00e3o prev\u00ea um prazo de validade \u2014 e no momento em que ainda h\u00e1 473 presos pol\u00edticos em carceragens venezuelanas, segundo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia EFE, a mandat\u00e1ria chavista n\u00e3o deu detalhes, nem explicou em que consiste o \u201cfim\u201d da Lei da Anistia, sancionada em 19 de fevereiro, e assegurou que os casos que \u201cestavam exclu\u00eddos expressamente\u201d no texto poder\u00e3o ser atendidos em outros espa\u00e7os, como o governamental Programa para a Paz e Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica e a Comiss\u00e3o para a Reforma da Justi\u00e7a Penal, instalada nesta quinta-feira.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da ditadora, a anistia \u201ccorreu muito bem quanto \u00e0 cobertura, quanto aos beneficiados\u201d, apesar do que definiu como \u201cvozes que buscam perturbar os processos\u201d.<\/p>\n
Segundo o mais recente balan\u00e7o de presos pol\u00edticos na Venezuela, divulgado pela ONG Foro Penal na segunda-feira (20), o pa\u00eds ainda tem 473 pessoas detidas nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 8 de janeiro, o regime chavista anunciou um processo de soltura de presos pol\u00edticos que depois foi complementado pela Lei da Anistia. Desde ent\u00e3o, ocorreram 768 liberta\u00e7\u00f5es, das quais apenas 186 foram resultado da anistia, informou nesta semana a Foro Penal.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio cinco dias ap\u00f3s a captura do ent\u00e3o ditador Nicol\u00e1s Maduro em uma opera\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos, ap\u00f3s a qual a ditadura chavista passou a ser encabe\u00e7ada por Rodr\u00edguez.<\/p>\n
A Foro Penal tem denunciado que a Lei da Anistia n\u00e3o contempla grande parte dos presos pol\u00edticos da Venezuela, j\u00e1 que, embora abranja pris\u00f5es a partir de 1999 (quando o chavismo chegou ao poder), estipula que a liberdade seria concedida apenas a pessoas acusadas por participa\u00e7\u00e3o em 13 \u201ceventos\u201d ocorridos em 13 anos diferentes.<\/p>\n
O regime chavista alega que os demais presos estariam detidos por crimes e n\u00e3o por motivos pol\u00edticos, o que \u00e9 contestado pela oposi\u00e7\u00e3o e por ONGs.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio de Rodr\u00edguez nesta quinta-feira, o partido oposicionista Primero Justicia (PJ) disse que uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds s\u00f3 poder\u00e1 come\u00e7ar quando \u201ctodos os presos pol\u00edticos, civis e militares, obtenham plena liberdade\u201d.<\/p>\n
\u201cComo afirmamos desde o momento da sua aprova\u00e7\u00e3o, a Lei da Anistia era insuficiente e excludente\u201d, declarou o PJ nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n