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O Governo de S\u00e3o Paulo instituiu o Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (PSV-SP), com o objetivo de enfrentar a letalidade do tr\u00e2nsito e reduzir pela metade as mortes nas vias paulistas em cinco anos, poupando 19 mil vidas. O PSV-SP parte da premissa de que \u201cacidentes de tr\u00e2nsito\u201d s\u00e3o, na verdade, \u201csinistros de tr\u00e2nsito\u201d, porque podem ser evitados.<\/p>\n
O Plano tem objetivos estrat\u00e9gicos que devem ser alcan\u00e7ados at\u00e9 2035: desde a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a vi\u00e1ria at\u00e9 o fortalecimento do atendimento e da assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas, passando pela promo\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura vi\u00e1ria segura, que priorize usu\u00e1rios vulner\u00e1veis de acordo com o Sistema Seguro, at\u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo uso de tecnologias e aprimoramento na gest\u00e3o de dados.<\/p>\n
A abordagem de Sistema Seguro parte da premissa de que a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito resulta da conjun\u00e7\u00e3o de diversos fatores e que a responsabilidade deve ser compartilhada entre todos os atores do ecossistema de tr\u00e2nsito, de forma integrada e proativa, para mitigar a gravidade dos sinistros. J\u00e1 o princ\u00edpio da Vis\u00e3o Zero estabelece que nenhuma morte ou les\u00e3o grave no tr\u00e2nsito \u00e9 aceit\u00e1vel.<\/p>\n
O Estado prestar\u00e1 suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o de planos estrat\u00e9gicos e opera\u00e7\u00e3o de observat\u00f3rios municipais de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, que atuar\u00e3o de forma integrada ao Observat\u00f3rio Estadual de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A prem\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para elevar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e sobretudo para proteger os motociclistas, grupo que re\u00fane mais v\u00edtimas de sinistros, levou o governo de S\u00e3o Paulo a lan\u00e7ar recentemente o M\u00e3o na Roda, pacote de medidas voltadas a quem ganha a vida sobre duas rodas, que passa a ter acesso gratuito ao curso de especializa\u00e7\u00e3o e ao exame obrigat\u00f3rio, facilitando o acesso a instrumentos que visam aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
COMIT\u00ca GESTOR<\/strong><\/p>\n O Plano institui o Comit\u00ea Gestor do Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, a quem caber\u00e1 acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do PSV-SP, aprovar seus planos de a\u00e7\u00e3o, validando indicadores e analisando relat\u00f3rios, promover a articula\u00e7\u00e3o intersetorial e, quando preciso, recomendar ajustes no plano.<\/p>\n O Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 formado em 60 dias por treze membros titulares e seus suplentes. A composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intersetorial, com representantes da Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD), que coordenar\u00e1 o comit\u00ea, da Casa Civil, da Secretaria da Sa\u00fade, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (entre Pol\u00edcia Militar, Civil e T\u00e9cnico-Cient\u00edfica), do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetran-SP), do Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Detran-SP), do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER-SP) e da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp).<\/p>\n A governan\u00e7a, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o do PSV\u2011SP 2025-2035 se dar\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Sistran-SP), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Cetran-SP.<\/p>\n ESTRUTURA<\/strong><\/p>\n O PSV-SP se desdobra em 11 eixos estrat\u00e9gicos de atua\u00e7\u00e3o, que por sua vez se desdobram em matrizes de a\u00e7\u00f5es, compostas por produtos, metas, indicadores, prazos e meios de implementa\u00e7\u00e3o. Entre os eixos, est\u00e3o o de vias seguras, no qual se pensa uma infraestrutura capaz de antecipar e mitigar erros humanos, o de educa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma nova cultura de tr\u00e2nsito, e do atendimento \u00e0s v\u00edtimas, com maior agilidade p\u00f3s-sinistro para reduzir sequelas. De forma estrutural e transversal, o PSV \u00e9 guiado pela premissa da gest\u00e3o de dados, pelo compromisso com resultados e pelo alinhamento ao Pnatrans (Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n