Governo segurou fila do INSS para conter gastos com Previd\u00eancia<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nPrograma de incentivos e mutir\u00f5es<\/h2>\n
A principal aposta do governo petista para enfrentar o problema foi a implanta\u00e7\u00e3o, em 2023, no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, do Programa de Gest\u00e3o de Benef\u00edcios (PGB).<\/p>\n
A iniciativa estabeleceu metas mensais de an\u00e1lise para os servidores e instituiu o pagamento de b\u00f4nus por produtividade para quem ultrapassar esse volume m\u00ednimo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, al\u00e9m da carga regular de trabalho, os t\u00e9cnicos podem aderir a uma fila nacional e analisar processos extras, recebendo um adicional \u2014 em torno de R$ 68 por requerimento conclu\u00eddo. O programa foi refor\u00e7ado ao longo de 2023 e 2024 e retomado em 2026 com mutir\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o das metas.<\/p>\n
Segundo o especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, Daniel Almeida, a estrat\u00e9gia tem tido resultados controversos. Para ele, o incentivo financeiro acaba influenciando o comportamento na ponta. O sistema, na pr\u00e1tica, faz com que muitos servidores analisem os casos de forma superficial para concluir o processo e receber o b\u00f4nus. \u201cH\u00e1 muitos processos com erro material e informa\u00e7\u00f5es divergentes\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cO servidor pode pedir nova documenta\u00e7\u00e3o ou abrir exig\u00eancia \u2014 como uma justifica\u00e7\u00e3o administrativa \u2014, mas isso faz o processo demorar mais e d\u00e1 mais trabalho. O que ele prefere? Indeferir. \u00c9 o que vem ocorrendo: indeferimentos em massa.\u201d<\/p>\n
Na mesma linha, o advogado previdenci\u00e1rio Lu\u00eds Lopes afirma que a redu\u00e7\u00e3o da fila pode ser enganosa: \u201cO problema \u00e9 que esse incentivo est\u00e1 muito ligado \u00e0 quantidade e pouco \u00e0 qualidade. E \u00e9 sempre mais f\u00e1cil indeferir um benef\u00edcio\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ele, em casos comuns, como o de trabalhadores rurais com documenta\u00e7\u00e3o incompleta, o correto seria abrir exig\u00eancia e solicitar novos documentos. \u201cMas isso atrasa o processo e n\u00e3o entra na meta. Cria-se um incentivo para indeferir.\u201d<\/p>\n
Os dados dispon\u00edveis indicam que o volume de indeferimentos no INSS \u00e9 elevado e pouco transparente, com informa\u00e7\u00f5es sendo divulgadas de forma fragmentada pelo pr\u00f3prio instituto. Em agosto de 2025, por exemplo, foram registrados cerca de 568 mil pedidos indeferidos, o equivalente a aproximadamente 44% das an\u00e1lises realizadas no per\u00edodo.<\/p>\n
Com base em diferentes levantamentos e cruzamentos de dados p\u00fablicos, especialistas estimam que o INSS negue entre 2 milh\u00f5es e 4 milh\u00f5es de benef\u00edcios por ano.<\/p>\n
Efeito “gangorra” e judicializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Na pr\u00e1tica, os indeferimentos tendem a apenas postergar o problema, sem necessariamente reduzir a fila do INSS, j\u00e1 que grande parte dos benefici\u00e1rios far\u00e1 novos requerimentos, avalia Lopes. \u201cO indeferimento vira um novo processo\u201d, diz o advogado previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
O efeito, afirma, \u00e9 de \u201cgangorra\u201d. O processo sai do INSS e vai para o Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS), \u00f3rg\u00e3o recursal. \u201cO que antes era um processo vira dois, com mais custo e retrabalho.\u201d<\/p>\n
“No curto prazo, a fila pode at\u00e9 cair, mas sem sustentabilidade. Voc\u00ea n\u00e3o resolve o problema, s\u00f3 desloca.\u201d<\/p>\n
Almeida aponta, ainda, a aus\u00eancia de controle como um fator central. \u201cHoje n\u00e3o existe uma m\u00e9trica eficaz para fiscalizar as decis\u00f5es dos servidores. Se ele indefere sem fundamenta\u00e7\u00e3o ou com erro, n\u00e3o sofre penalidade\u201d, afirma.<\/p>\n
O efeito do sistema, no entanto, \u00e9 favorecer a judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cUm processo judicial custa, no m\u00ednimo, quatro vezes mais do que um administrativo e aciona toda a estrutura do Estado \u2014 de ju\u00edzes e desembargadores a Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria e advogados\u201d, aponta Lopes.<\/p>\n
\u201cO que poderia ser resolvido na via administrativa passa a consumir mais tempo e recursos p\u00fablicos”, prossegue.<\/p>\n
Fila do INSS exige solu\u00e7\u00f5es estruturais<\/h2>\n
Apesar de o INSS divulgar estrat\u00e9gias de moderniza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e mutir\u00f5es para reduzir a fila, especialistas avaliam que as medidas s\u00e3o insuficientes para resolver o problema \u2014 ao menos no ritmo necess\u00e1rio para que o governo Lula cumpra a promessa de zer\u00e1-la.<\/p>\n
Para Lopes, o diagn\u00f3stico \u00e9 estrutural, e as solu\u00e7\u00f5es passam por uma reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal. \u201cO quadro foi reduzido em cerca de 40% nos \u00faltimos anos, enquanto a demanda aumentou significativamente\u201d, afirma.<\/p>\n
Outra frente \u00e9 o investimento em tecnologia \u2014 como o uso de intelig\u00eancia artificial para identificar fraudes, apoiar decis\u00f5es e integrar bases de dados e sistemas. Hoje, segundo ele, ainda h\u00e1 falhas de comunica\u00e7\u00e3o entre o INSS e o CRPS, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Outro lado<\/h2>\n
Procurado pela Gazeta do Povo<\/em>, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social informou que “pelos dados do MPS n\u00e3o est\u00e1 havendo indeferimento em massa de aposentadorias”. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governo Lula celebrou nas redes sociais a redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS \u2013 que re\u00fane pedidos de aposentadorias, aux\u00edlios e pens\u00f5es \u2013 para 2,7 milh\u00f5es de requerimentos em mar\u00e7o, o menor n\u00edvel desde o primeiro semestre de 2023. O n\u00famero, por\u00e9m, ainda est\u00e1 longe da promessa de campanha de zerar a fila, que volta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":74933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-74932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}