A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta quinta-feira (23) ter criado uma comiss\u00e3o para implementar uma reforma do judici\u00e1rio. Entre os principais pontos, a OAB tem inten\u00e7\u00e3o de propor mandatos para o Supremo, limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e limitar atua\u00e7\u00e3o de parentes de ju\u00edzes na advocacia.<\/p>\n
O colegiado foi criado por meio de uma portaria. O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, declarou que a atua\u00e7\u00e3o da entidade busca dar sequ\u00eancia a delibera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o consensuais na OAB. Qualquer mudan\u00e7a precisa partir do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Independ\u00eancia e liberdade, valores que a OAB abandonou<\/li>\n
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![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/04\/16085001\/35121869802_8e7143fd3a_k-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nMinistro diz que est\u00e1 “todo mundo vendendo voto” por a\u00ed<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
\u201cA OAB j\u00e1 aprovou em plen\u00e1rio seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judici\u00e1rio, como a ado\u00e7\u00e3o de mandatos fixos para ministros do STF, limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e estabelecimento de regras para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ju\u00edzes na advocacia\u201d, declarou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela secret\u00e1ria-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Tamb\u00e9m integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), al\u00e9m dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), M\u00e1rcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO), informou a OAB.<\/p>\n
Reforma de Dino<\/h2>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prop\u00f4s na \u00faltima segunda-feira uma esp\u00e9cie de \u201cNova Reforma do Judici\u00e1rio\u201d brasileiro, em meio a pol\u00eamicas que colocaram a Corte no centro de discuss\u00f5es inclusive com embates entre seus pr\u00f3prios integrantes e sob forte desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma \u00e9 composta de 14 itens que prop\u00f5em um aumento do poder do Judici\u00e1rio e critica iniciativas como a do pr\u00f3prio presidente da Corte,\u00a0Edson Fachin, que pretende implantar um c\u00f3digo de conduta\u00a0para os magistrados em rela\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00f5es em empresas privadas, eventos corporativos, recebimento de vantagens, etc.<\/p>\n
\u201cO Brasil precisa de mais Justi\u00e7a, n\u00e3o menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta \u2018autoconten\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, vista como uma \u2018pedra filosofal\u2019\u201d, disparou Dino no artigo publicado no site\u00a0ICL Not\u00edcias<\/em>.<\/p>\n
OAB x inqu\u00e9rito das fake news<\/h2>\n
A OAB vem defendendo a limita\u00e7\u00e3o do poder do STF e, recentemente, o presidente vem dando declara\u00e7\u00f5es defendendo a investiga\u00e7\u00e3o da Corte. A entidade de classe encabe\u00e7a iniciativas de cobran\u00e7a sobre o STF a respeito dos abusos, em especial o fim do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, a OAB firmou um documento assinado pela diretoria nacional da OAB e pelos presidentes de seccionais estaduais em que manifestou\u00a0\u201cextrema preocupa\u00e7\u00e3o institucional com a perman\u00eancia e conforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de investiga\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d, destacando especialmente o caso do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
A entidade sustentou que a continuidade do procedimento exigiria revis\u00e3o diante do tempo prolongado e das circunst\u00e2ncias atuais, refor\u00e7ando que o procedimento \u201cnasceu em contexto excepcional\u201d e que, por isso, sua \u201ccondu\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no tempo reclamam cautela ainda maior” em rela\u00e7\u00e3o ao seu prolongamento, diz a nota.<\/p>\n
Em fevereiro,\u00a0reiterou seu pedido\u00a0pelo encerramento do inqu\u00e9rito, chegando a se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin.<\/p>\n<\/div>\n
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