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Queda nos repasses<\/strong> Sinal amarelo<\/strong> Or\u00e7amento 2027 em pauta<\/strong> Menos recursos na ponta<\/strong> Fim da caixa preta<\/strong> Nos m\u00ednimos detalhes<\/strong> Combate \u00e0 eros\u00e3o<\/strong> Corrida contra o tempo<\/strong> Vai recorrer<\/strong> Mar\u00e9 n\u00e3o est\u00e1 para o Peixe<\/strong> Passado de gl\u00f3rias<\/strong>
\nA redu\u00e7\u00e3o de recursos estaduais destinados aos munic\u00edpios em raz\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais de ICMS e IPVA ser\u00e1 um dos temas abordados na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento da Assembleia Legislativa (Alesp), marcada para amanh\u00e3, \u00e0s 10 horas, na C\u00e2mara de Peru\u00edbe.<\/p>\n
\nPor mais que um prefeito fa\u00e7a uma boa gest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 milagres em uma administra\u00e7\u00e3o municipal. A falta de recursos pode comprometer pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os essenciais. Em Peru\u00edbe, a estimativa \u00e9 de perda de R$ 18,8 milh\u00f5es em repasses estaduais neste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela coluna junto ao deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). Esse montante representa pouco mais de 3% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal.\u00a0<\/p>\n
\nVice-presidente dessa comiss\u00e3o da Alesp, o petista participar\u00e1 dessa audi\u00eancia p\u00fablica que receber\u00e1 propostas dos moradores da Baixada Santista para o or\u00e7amento paulista de 2027.\u00a0<\/p>\n
\nNesse levantamento feito por Marcolino, foi constatada a redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias dos cofres estaduais para Peru\u00edbe, que baixou de R$ 38,8 milh\u00f5es, em 2024, para R$ 33,5 milh\u00f5es, no ano passado. Esses recursos s\u00e3o importantes para ajudar no custeio da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, assim como para financiar obras de infraestrutura.\u00a0<\/p>\n
\nA C\u00e2mara de Santos discute na sess\u00e3o de hoje o Projeto de Lei Complementar 29\/2025, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), que amplia as regras de transpar\u00eancia sobre os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia pagos aos procuradores municipais. Inspirada em um princ\u00edpio j\u00e1 adotado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a proposta determina que a Prefeitura passe a divulgar, mensalmente, no Portal da Transpar\u00eancia, os valores recebidos individualmente por cada integrante dessa carreira.<\/p>\n
\nO texto estabelece um detalhamento amplo das informa\u00e7\u00f5es, incluindo nome completo, matr\u00edcula funcional, valor bruto mensal dos honor\u00e1rios, montante acumulado no ano e a composi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o total em rela\u00e7\u00e3o ao teto constitucional. Tamb\u00e9m dever\u00e3o constar a natureza das verbas (remunerat\u00f3rias ou indenizat\u00f3rias), o per\u00edodo de refer\u00eancia de cada pagamento e a base jur\u00eddica que fundamenta os repasses.<\/p>\n
\nO juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Vicente, Leonardo de Mello Gon\u00e7alves, acolheu uma solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e determinou, em car\u00e1ter liminar, que o Munic\u00edpio adote medidas emergenciais para conter o processo de eros\u00e3o nas praias do Gonzaguinha e Milion\u00e1rios.<\/p>\n
\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal ter\u00e1 30 dias para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial de ressacas e 60 dias para iniciar a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es leves e revers\u00edveis indicadas em estudos t\u00e9cnicos. Nesse mesmo per\u00edodo, ter\u00e1 de providenciar a retirada ou recuo de mobili\u00e1rio e equipamentos que est\u00e3o em trechos de alta vulnerabilidade. A Cidade ter\u00e1 de apresentar uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano. Em caso de descumprimento, a Prefeitura ter\u00e1 de arcar com multa di\u00e1ria de R$ 1.000.00.\u00a0<\/p>\n
\nA Prefeitura informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o e justificou que tem acompanhado o tema, inclusive adotando algumas medidas preventivas para enfrentar o problema apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nO deputado estadual Teonilio Barba (PT) esteve ontem \u00e0 noite, em Santos, para acompanhar o jogo entre o Peixe e o Coritiba. As equipes ficaram em um empate sem gols na Vila Belmiro, em duelo v\u00e1lido pelo confronto de ida da quinta fase da Copa do Brasil deste ano.<\/p>\n
\nAcompanhado pelo coordenador do escrit\u00f3rio descentralizado da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Emerson Santos, e pelo secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do PT de Santos, Luis Henrique Fernandes, Barba esteve no Memorial das Conquistas e aproveitou o momento no est\u00e1dio para tietar um dos maiores artilheiros da hist\u00f3ria do Alvinegro: o ponta-esquerda Edu.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n