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O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta semana o projeto de lei sobre tabaco e cigarros eletr\u00f4nicos que impede, de forma gradual e permanente, a venda de cigarros para pessoas nascidas ap\u00f3s 2008. A proposta foi aprovada nas duas casas legislativas brit\u00e2nicas e agora aguarda apenas a san\u00e7\u00e3o formal do rei Charles III para entrar em vigor.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, pessoas nascidas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009 nunca poder\u00e3o comprar cigarro legalmente no Reino Unido. Hoje, a idade m\u00ednima para compra \u00e9 de 18 anos, mas a nova lei mudar\u00e1 esse modelo a partir de 2027. Em vez de uma idade fixa, o limite subir\u00e1 um ano a cada ano. Com isso, quem nasceu depois de 2008 ficar\u00e1 permanentemente impedido de atingir a idade m\u00ednima exigida para comprar produtos de tabaco.<\/p>\n
A lei \u00e9 baseada na estrat\u00e9gia de criar uma \u201cgera\u00e7\u00e3o sem fumo\u201d, defendida pelo governo brit\u00e2nico de Keir Starmer como forma de reduzir \u201cmortes evit\u00e1veis, interna\u00e7\u00f5es hospitalares e os custos do sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d. De acordo com autoridades locais, o tabagismo provoca cerca de 64 mil mortes por ano apenas na Inglaterra e responde por centenas de milhares de interna\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade brit\u00e2nico, Wes Streeting, classificou a medida como um momento hist\u00f3rico para a sa\u00fade p\u00fablica. Segundo ele, a reforma \u201csalvar\u00e1 vidas, aliviar\u00e1 a press\u00e3o sobre o sistema nacional de sa\u00fade e ajudar\u00e1 a construir um pa\u00eds mais saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do tabaco tradicional, a legisla\u00e7\u00e3o amplia poderes do governo brit\u00e2nico para regular cigarros eletr\u00f4nicos e outros produtos com nicotina. Conforme o projeto, esses itens poder\u00e3o ter regras mais r\u00edgidas sobre sabores, embalagens, publicidade e exposi\u00e7\u00e3o comercial, especialmente para evitar atra\u00e7\u00e3o entre menores de idade.<\/p>\n
A nova norma tamb\u00e9m expande restri\u00e7\u00f5es ao uso de fumo e vaporizadores em determinados espa\u00e7os p\u00fablicos. Est\u00e3o inclu\u00eddas \u00e1reas externas de escolas, hospitais e parques infantis, embora locais abertos de bares e resid\u00eancias particulares continuem fora da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entidades de sa\u00fade brit\u00e2nicas afirmam que a medida representa uma das maiores interven\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias das \u00faltimas d\u00e9cadas. J\u00e1 representantes do setor de cigarros argumentam que restri\u00e7\u00f5es excessivas podem estimular mercados paralelos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o real, considerada uma formalidade no sistema brit\u00e2nico, o governo dever\u00e1 divulgar o calend\u00e1rio definitivo para a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n<\/div>\n