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O presidente do Chile, o conservador Jos\u00e9 Antonio Kast, assinou nesta quarta-feira (22) uma megarreforma, considerada o seu principal projeto de governo, com o qual busca elevar o crescimento econ\u00f4mico nacional por meio de importantes cortes de impostos. Ele anunciou que enviar\u00e1 a iniciativa ao Parlamento ainda neste dia.<\/p>\n
“Embora este seja um projeto importante para o nosso governo, \u00e9 muito mais relevante para o futuro da nossa na\u00e7\u00e3o. Se aprovado, pode marcar um antes e um depois para a nossa p\u00e1tria”, defendeu em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio de La Moneda.<\/p>\n
A entrega do projeto, que inclui mais de 40 medidas, foi adiada v\u00e1rias vezes porque o governo buscava apoios entre a oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o tem maioria no Parlamento.<\/p>\n
“Chegamos a este ponto porque muitos pensavam que o Estado, por si s\u00f3, poderia gerar riqueza, mas sem o complemento do setor privado ou dos empreendedores, isso \u00e9 praticamente imposs\u00edvel”, disse o conservador.<\/p>\n
Um dos principais objetivos da iniciativa, batizada de Projeto de Lei de Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, \u00e9 reativar a economia, que se encontra estagnada, e elevar o crescimento do Chile para 4% at\u00e9 o final do atual mandato, al\u00e9m de reduzir a taxa de desemprego para 6,5% e equilibrar as contas fiscais.<\/p>\n
Em 2025, o PIB chileno cresceu 2,5% e a infla\u00e7\u00e3o fechou em 3,5%, enquanto o d\u00e9ficit fiscal estrutural foi de 3,6% do PIB, o maior em duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
A proposta do governo inclui uma redu\u00e7\u00e3o de impostos para as empresas de 27% para 23%, assim como benef\u00edcios fiscais para a repatria\u00e7\u00e3o de capitais do exterior. Na mesma linha, inclui a isen\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de IVA na venda de im\u00f3veis novos, medidas para agilizar as licen\u00e7as ambientais e incentivos fiscais para fomentar o emprego formal.<\/p>\n
Apesar da expectativa da gest\u00e3o Kast de aprovar a reforma at\u00e9 setembro, o projeto enfrenta um acalorado debate no Congresso chileno, onde o governo necessidade de apoio da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, que j\u00e1 manifestou rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reforma.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o de centro e de esquerda j\u00e1 anunciou que votar\u00e1 contra e acusa Kast de impulsionar “uma reforma tribut\u00e1ria disfar\u00e7ada”, que beneficia os mais ricos e reduziria de maneira consider\u00e1vel a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n