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O presidente da Argentina, Javier Milei, promoveu na noite de ter\u00e7a-feira (21) uma proposta de reforma eleitoral, que deve ser enviada ao Congresso nas pr\u00f3ximas horas.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as previstas no documento est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Prim\u00e1rias Abertas, Simult\u00e2neas e Obrigat\u00f3rias (PASO, na sigla original) que, segundo ele, consomem o dinheiro dos argentinos em prol das “castas pol\u00edticas”, e a promo\u00e7\u00e3o de uma lei semelhante \u00e0 Ficha Limpa do Brasil, para impedir a candidatura de pessoas condenadas em 2\u00aa inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Amanh\u00e3 enviaremos a reforma eleitoral ao Congresso”, escreveu o presidente em seu perfil oficial no X.<\/p>\n
A proposta do governo Milei inclui ainda mudan\u00e7as no sistema de financiamento de partidos pol\u00edticos, para elevar os requisitos para que um grupo pol\u00edtico se torne de fato um partido.<\/p>\n
Se aprovadas, as novas regras estabelecer\u00e3o que grupos de n\u00edvel distrital ter\u00e3o que\u00a0demonstrar uma filia\u00e7\u00e3o equivalente a 0,5% do cadastro eleitoral, com um limite m\u00e1ximo de mais de dois milh\u00f5es de eleitores. Para obter o status de partido nacional, ser\u00e1 necess\u00e1ria\u00a0a presen\u00e7a em dez distritos, o dobro do n\u00famero estipulado pelas normas atuais.<\/p>\n
O status legal ainda poder\u00e1 ser revogado se o partido n\u00e3o atingir pelo menos 3% do cadastro eleitoral\u00a0em uma de duas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, segundo o projeto.<\/p>\n
Outro ponto de destaque na proposta de reforma \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema para verificar a sele\u00e7\u00e3o de candidatos por uma esp\u00e9cie de valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. Essa valida\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 que cada candidato receba apoios verificados por meio de uma plataforma oficial, que utilizar\u00e1 m\u00e9todos de autentica\u00e7\u00e3o de identidade.<\/p>\n
Segundo o portal argentino Infobae<\/em>, o objetivo desse mecanismo ser\u00e1 eliminar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o ou fortalecimento de entidades pol\u00edticas de fachada, que recebem uma porcentagem muito baixa de votos nas elei\u00e7\u00f5es e se sustentam em apoios pouco aut\u00eanticos.<\/p>\n O sistema de elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, um dos pontos centrais que pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o do documento, foi implementado pela primeira vez na Argentina para definir os candidatos para o pleito geral de 2011, a partir de uma reforma pol\u00edtica aprovada pelo Parlamento no final de 2009, alegadamente com o objetivo de democratizar a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a transpar\u00eancia e a equidade eleitoral.<\/p>\n Contudo, o sistema foi questionado v\u00e1rias vezes, em particular por seus custos e pela complexidade da organiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o que conta com muitos candidatos. De acordo com a ag\u00eancia EFE<\/em>, no sistema vigente que Milei pretende anular, para ficarem habilitados a competir nas elei\u00e7\u00f5es gerais, os candidatos ou listas de postulantes devem alcan\u00e7ar pelo menos 1,5% do total de votos nessas prim\u00e1rias.<\/p>\n Todos os partidos s\u00e3o obrigados a participar das prim\u00e1rias, embora n\u00e3o necessariamente precisem apresentar mais de uma lista de candidatos para definir qual vai represent\u00e1-la no pleito geral.<\/p>\n Em 2025, o Congresso, por iniciativa do governo Milei, aprovou um projeto que suspendeu as PASO para as elei\u00e7\u00f5es legislativas realizadas no ano passado.<\/p>\n A Argentina realiza elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato presidencial para renovar parcialmente o Congresso a cada dois anos e elei\u00e7\u00f5es gerais para eleger presidente e parlamentares a cada quatro anos.<\/p>\n Em 2027 devem ser realizadas elei\u00e7\u00f5es para escolher presidente e vice-presidente e para renovar parcialmente a composi\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara de Deputados.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n