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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para intimar o perito Eduardo Tagliaferro por meio de carta rogat\u00f3ria \u00e0 It\u00e1lia, para que o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeasse um novo advogado.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 desta ter\u00e7a-feira (21). Em protesto contra a decis\u00e3o de citar Tagliaferro por edital, os advogados decidiram n\u00e3o participar da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o. Com isso, a DPU foi convocada \u00e0s pressas. Por n\u00e3o ter estudado previamente o caso, o defensor p\u00fablico Claudionor Barros Leit\u00e3o negou-se a fazer perguntas \u00e0s testemunhas, pedindo a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n
Moraes concedeu a anula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m destituiu a defesa do ex-assessor. A decis\u00e3o foi considerada inconstitucional pela DPU, que pediu sua pr\u00f3pria sa\u00edda do caso, ressaltando que atua apenas a t\u00edtulo de exce\u00e7\u00e3o, quando o r\u00e9u n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com advogados.<\/p>\n
No mesmo pedido, o \u00f3rg\u00e3o chega a citar o endere\u00e7o de Tagliaferro, para que seja feita a indica\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, Moraes insiste que o perito est\u00e1 em local “incerto e n\u00e3o sabido”, uma vez que “n\u00e3o foi encontrado no seu endere\u00e7o”, referindo-se \u00e0 casa no Brasil.<\/p>\n
“Ressalto que este Supremo Tribunal Federal n\u00e3o admitir\u00e1 condutas que caracterizem litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, especialmente aquelas voltadas \u00e0 procrastina\u00e7\u00e3o indevida do feito e \u00e0 tentativa de frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. A atua\u00e7\u00e3o processual deve observar os deveres de lealdade, boa-f\u00e9 e coopera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo toleradas manobras que atentem contra a regular marcha processual”, conclui o ministro.<\/p>\n
A nova audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), e Tagliaferro deve ser representado, ainda que \u00e0 revelia, pela DPU.<\/p>\n<\/div>\n