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Ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, realizada pelo Governo de S\u00e3o Paulo em 2024, o n\u00famero de pessoas com desconto na conta de \u00e1gua por meio da Tarifa Social Paulista triplicou em 299 dos 371 munic\u00edpios atendidos pela companhia \u2014 o equivalente a 80% do total. Todas as cidades atendidas, sem exce\u00e7\u00e3o, tiveram aumento, em menor ou maior grau. No total, o n\u00famero de beneficiados no estado dobrou no per\u00edodo, passando de 2,98 milh\u00f5es para 6 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0<\/p>\n
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A Sabesp opera em 371 dos 645 munic\u00edpios paulistas. Os demais possuem outros sistemas de abastecimento, como Campinas, Ribeir\u00e3o Preto, Sorocaba, Mogi das Cruzes e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.\u00a0<\/p>\n
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Onde o crescimento foi maior
\nOs maiores saltos percentuais ocorreram em cidades do interior. Em Presidente Epit\u00e1cio (regi\u00e3o de Presidente Prudente), o n\u00famero de beneficiados passou de cerca de 510 para 8,3 mil pessoas, um aumento de mais de 16 vezes. Adamantina, na mesma regi\u00e3o, multiplicou por 15, de cerca de 240 para 3,6 mil. Riol\u00e2ndia (S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto) e Valentim Gentil multiplicaram por quase 15 e 13 vezes, respectivamente. No litoral, Guaruj\u00e1 saiu de 6,6 mil para 60 mil beneficiados, um salto de 9 vezes.<\/p>\n
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Entre as regi\u00f5es administrativas, os crescimentos mais expressivos foram registrados em Registro e Presidente Prudente, onde a quantidade de pessoas com desconto na tarifa de \u00e1gua quase sextuplicou. Na sequ\u00eancia, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Mar\u00edlia quintuplicaram, e Bauru quase chegou ao mesmo patamar. Em \u00e1reas como Campinas e Sorocaba, o crescimento tamb\u00e9m foi expressivo (acima de 3 vezes), mas parte dos munic\u00edpios dessas regi\u00f5es n\u00e3o \u00e9 atendida pela Sabesp.<\/p>\n
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Em n\u00fameros absolutos, a maior concentra\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios est\u00e1 na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, que re\u00fane quase tr\u00eas quartos do total do estado. O n\u00famero de pessoas com Tarifa Social passou de 2,57 milh\u00f5es para 4,41 milh\u00f5es na Grande S\u00e3o Paulo. A capital paulista sozinha responde por mais de 2,6 milh\u00f5es de beneficiados. Na Baixada Santista, o n\u00famero triplicou: saltou de 90 mil para 292 mil pessoas.<\/p>\n
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Como funciona a Tarifa Social Paulista
\nEstruturado pelo Governo de SP como pol\u00edtica de inclus\u00e3o, a Tarifa Social Paulista \u00e9 o maior programa social de saneamento do Brasil e garante descontos de at\u00e9 78% na conta de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias vulner\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n
O programa tem tr\u00eas faixas:<\/p>\n
A categoria Vulner\u00e1vel oferece 78% de desconto para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\nA Social I prev\u00ea 72% para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, desempregados e benefici\u00e1rios do BPC;
\nE a Social II concede 50% para moradores de n\u00facleos urbanos informais pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o.
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A ades\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica para quem tem o Cad\u00danico atualizado nas duas primeiras faixas. Na faixa social 2 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o cadastro do Cad\u00danico. N\u00e3o \u00e9 preciso enviar documentos \u00e0 Sabesp. Benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m s\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente.<\/p>\n
Desempregados podem solicitar o benef\u00edcio pelo Sabesp F\u00e1cil, com validade de at\u00e9 12 meses mediante comprova\u00e7\u00e3o semestral. Para moradores de habita\u00e7\u00f5es coletivas, a solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 feita pelo Sabesp F\u00e1cil, com envio de documentos comprobat\u00f3rios. \u00c9 importante que a conta de \u00e1gua esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro. Mais informa\u00e7\u00f5es em tarifasocialpaulista.sp.gov.br.<\/p>\n
Para ampliar o acesso ao programa, a Sabesp tem realizado mutir\u00f5es de atendimento e visitas domiciliares em diversas regi\u00f5es do estado. A\u00e7\u00f5es j\u00e1 passaram por Paul\u00ednia, Presidente Prudente, Itapecerica da Serra, Guaruj\u00e1 e Franca, entre outras cidades, orientando fam\u00edlias sobre o cadastro e a atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico.\u00a0<\/p>\n
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Universaliza\u00e7\u00e3o
\nO Governo de S\u00e3o Paulo realizou em 2024 a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp para acelerar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no estado at\u00e9 2029 \u2014 quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse per\u00edodo, 3,8 milh\u00f5es de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milh\u00e3o ganharam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel no estado.<\/p>\n
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