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Combate refor\u00e7ado \u00e0 picha\u00e7\u00e3o<\/strong> Penalidades ampliadas<\/strong> Pena alternativa<\/strong> Educando a sociedade<\/strong> Objetivo tra\u00e7ado<\/strong> Lugar certo<\/strong> Terceira disputa<\/strong> Mirando Bras\u00edlia<\/strong> Excesso de op\u00e7\u00f5es<\/strong> Or\u00e7amento 2027 em pauta<\/strong>
\nO prefeito de Praia Grande, Alberto Mour\u00e3o (MDB) sancionou, no \u00faltimo dia 15, a Lei n\u00ba 2.331\/2026, que cria a Pol\u00edtica Municipal de Combate \u00e0 Picha\u00e7\u00e3o. De autoria do vereador Paulo Monteiro (Republicanos), a medida tem como objetivo ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, ao mesmo tempo em que incentiva formas regulares de arte urbana.<\/p>\n
\nCom a nova legisla\u00e7\u00e3o, a picha\u00e7\u00e3o passa a ser enquadrada como infra\u00e7\u00e3o administrativa, sujeita a multa de 75 Ufesp\u2019s (R$ 2.881,50). Em casos mais graves, como danos a monumentos, bens tombados ou s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, o valor pode chegar a 130 Ufesp\u2019s (R$ 4.994,60). Para reincidentes, a penalidade poder\u00e1 ser aplicada em dobro, atingindo at\u00e9 260 Ufesp\u2019s (R$ 9.989,20).<\/p>\n
\nOs recursos arrecadados com essas infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinados ao \u00f3rg\u00e3o ou entidade indicados pelo Executivo, para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, promo\u00e7\u00e3o da arte urbana regular e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o infrator poder\u00e1 substituir a multa por um termo de ajustamento de conduta (TAC), com o objetivo de reparar o dano causado, por meio da limpeza, pintura ou restaura\u00e7\u00e3o do bem, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas e comunit\u00e1rias relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es, a nova lei prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas como ferramenta complementar. A Prefeitura poder\u00e1 promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para destacar os preju\u00edzos causados pela picha\u00e7\u00e3o e estimular a preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
\nAp\u00f3s alguns conflitos internos com lideran\u00e7as do PL da Baixada Santista, o jovem Jo\u00e3o Pedro Sastre, que se apresenta nas redes sociais como “gay de direita”, deixou o partido e se filiou ao MDB para concorrer a deputado estadual. A juventude ser\u00e1 uma das principais bandeiras da campanha, assim como a pauta LGBTQIA+, que, na vis\u00e3o dele, “precisa ser tratada com respeito, seriedade e inclus\u00e3o, independentemente de posicionamentos ideol\u00f3gicos”.<\/p>\n
\n“Escolhi o MDB por acreditar em um partido que valoriza o di\u00e1logo, a pluralidade e, acima de tudo, abre espa\u00e7o real para novas vozes. Hoje, vemos muitos partidos que utilizam a juventude apenas como vitrine, como um r\u00f3tulo. Mas pol\u00edtica de verdade se faz com oportunidade, escuta e protagonismo”, afirmou.<\/p>\n
\nCaso tenha a candidatura confirmada na conven\u00e7\u00e3o do MDB, essa ser\u00e1 a terceira elei\u00e7\u00e3o de Sastre, que mora em Santos desde outubro de 2024, quando veio trabalhar na campanha de reelei\u00e7\u00e3o do prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos). Em 2020, o jovem concorreu a vereador pelo PT, em Promiss\u00e3o (SP), mas deixou a sigla ap\u00f3s o pleito. Durante a pandemia de covid-19, passou a defender o Governo Bolsonaro. Em 2024, concorreu novamente ao cargo pelo PP, mas n\u00e3o conseguiu se eleger.\u00a0<\/p>\n
\nA coluna apurou que a dire\u00e7\u00e3o estadual do Podemos est\u00e1 em tratativas com o vereador de S\u00e3o Vicente Jefferson Cezarolli para lan\u00e7\u00e1-lo a deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O parlamentar tem grande proximidade com o prefeito Kayo Amado (Pode), que chegou a cogitar deixar o Executivo no in\u00edcio desde m\u00eas para estar apto a concorrer \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n
\nInicialmente, Cezarolli colocou o seu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Outros dois colegas do Legislativo do mesmo partido tamb\u00e9m querem se candidatar a deputado estadual: Jhony Sasaki e Tiago Peretto, que trocou, no in\u00edcio deste m\u00eas, o Uni\u00e3o Brasil pelo Podemos.\u00a0<\/p>\n
\nA Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de S\u00e3o Vicente receber\u00e1 hoje, \u00e0s 18 horas, audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Prefeitura para debater a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2027, legisla\u00e7\u00e3o que define as prioridades e metas para o exerc\u00edcio seguinte. O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico.
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