\n<\/p>\n
A proposta de reforma do Poder Judici\u00e1rio apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino na mesma semana em que o PT discute medidas semelhantes gerou rea\u00e7\u00e3o imediata da oposi\u00e7\u00e3o, que v\u00ea pontos de converg\u00eancia considerados preocupantes. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado e chefe da pr\u00e9-campanha do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, questionou o alinhamento entre as iniciativas.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de Dino ocorreu por meio de um artigo publicado na segunda-feira (20) no qual defende mudan\u00e7as amplas no sistema de Justi\u00e7a. Para Marinho, as duas propostas apresentam semelhan\u00e7as que podem sinalizar uma dobradinha pol\u00edtica que desperta a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA converg\u00eancia entre o artigo do ministro Fl\u00e1vio Dino e a defesa de reforma do Judici\u00e1rio pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta d\u00favidas leg\u00edtimas sobre a condu\u00e7\u00e3o desse debate\u201d, afirmou o senador em nota.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Lula cogita expulsar agentes dos EUA ap\u00f3s ordem de sa\u00edda de delegado da PF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
No texto, Dino afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido exposto ao escrut\u00ednio p\u00fablico ao tratar de temas variados, como democracia, vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e suposta venda de senten\u00e7as. Ele tamb\u00e9m sustenta a necessidade de altera\u00e7\u00f5es estruturais no sistema, rejeitando o que chamou de \u201cmudan\u00e7as superficiais, assentadas em slogans f\u00e1ceis, ou de car\u00e1ter puramente retaliat\u00f3rio\u201d \u2013 em um conflito direto com o c\u00f3digo de conduta proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin.<\/p>\n
Como proposta concreta, o ministro apresentou 14 eixos para um redesenho normativo do Judici\u00e1rio, como novas regras para limitar o acesso aos tribunais superiores, fortalecimento de mecanismos de controle e puni\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio sistema de Justi\u00e7a e mudan\u00e7as nos Conselhos Nacionais de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No entanto, na vis\u00e3o de Marinho, as mudan\u00e7as sugeridas por Dino deveriam passar pelo Congresso, e n\u00e3o uma iniciativa interna. \u201cCabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito \u00e0 representatividade e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos poderes\u201d, pontuou.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas, Rog\u00e9rio Marinho citou o uso frequente de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a participa\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em processos que podem chegar ao Supremo. Para ele, essas quest\u00f5es precisam ser tratadas de forma direta para garantir maior transpar\u00eancia e equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 igualmente necess\u00e1rio que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel origin\u00e1rio de corte constitucional, inclusive com a revis\u00e3o dos legitimados para propor a\u00e7\u00f5es, evitando a banaliza\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de mudan\u00e7as nesses pontos pode comprometer qualquer tentativa de reforma mais ampla. Para Rog\u00e9rio Marinho, \u201csem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e n\u00e3o uma mudan\u00e7a real a servi\u00e7o da Justi\u00e7a e da sociedade\u201d.<\/p>\n
A proposta do PT para a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para o Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 votada em um congresso do partido marcado para o pr\u00f3ximo final de semana, em Bras\u00edlia. A sigla prega a necessidade de \u201cinstituir e aperfei\u00e7oar c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta no \u00e2mbito das Cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padr\u00f5es claros de integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional\u201d.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m defende o fortalecimento de mecanismos internos de controle no Judici\u00e1rio, com o objetivo de ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o sem comprometer a autonomia dos magistrados. Segundo o texto, a proposta busca garantir \u201ccontrole republicano e confian\u00e7a p\u00fablica\u201d em meio ao desgaste institucional.<\/p>\n
\u201cO uso pol\u00edtico do sistema de Justi\u00e7a fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e pode ser t\u00e3o nocivo quanto as pr\u00e1ticas que pretende combater\u201d, pontua o texto.<\/p>\n<\/div>\n