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A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA), disse durante uma sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal que as restri\u00e7\u00f5es recentes \u00e0s verbas extrateto da magistratura levar\u00e3o os ju\u00edzes a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis \u00e0s da escravid\u00e3o. As declara\u00e7\u00f5es foram registradas em v\u00eddeos que viralizaram nas redes sociais nesta segunda-feira (20).<\/p>\n
A desembargadora recebeu R$ 44.431,77 l\u00edquidos em fevereiro e somou R$ 227 mil de rendimentos ao longo do primeiro bimestre de 2026, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ela integra a 3\u00aa Turma de Direito Penal do TJPA e ocupa o cargo desde julho de 2020, quando foi promovida ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas e meia de carreira.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> buscou o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 para comentar as declara\u00e7\u00f5es. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nos v\u00eddeos, a desembargadora Eva do Amaral relata que as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 produzem consequ\u00eancias concretas entre os magistrados. “Colegas est\u00e3o deixando de frequentar gabinetes de m\u00e9dicos porque n\u00e3o v\u00e3o poder pagar consulta. Outros est\u00e3o deixando de tomar rem\u00e9dios”, afirmou.<\/p>\n Para ela, o cen\u00e1rio tende a se agravar: “Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcion\u00e1rios que trabalham em regime de escravid\u00e3o.” Sobre a imagem p\u00fablica da categoria, a desembargadora disse que “os ju\u00edzes hoje est\u00e3o sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escr\u00fapulos, pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada”.<\/p>\n Ela defendeu a carga de trabalho dos magistrados e convidou a popula\u00e7\u00e3o a acompanhar a rotina deles. “Eu gostaria que uma parte da popula\u00e7\u00e3o viesse viver o dia a dia do juiz e do desembargador para verificar como \u00e9 que a gente trabalha. Ningu\u00e9m trabalha s\u00f3 aqui”, declarou.<\/p>\n Eva do Amaral tamb\u00e9m criticou o corte de benef\u00edcios e fez uma advert\u00eancia \u00e0 sociedade. “N\u00f3s n\u00e3o temos direito mais a aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos direito a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o por dire\u00e7\u00e3o de f\u00f3rum. J\u00e1 cortaram”, disse. E completou: “A popula\u00e7\u00e3o vai sentir quando ela procurar a Justi\u00e7a e realmente n\u00e3o tiver. A\u00ed ela vai sentir e vai ver de que lado ela optou.”<\/p>\n As falas ocorrem em meio ao debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das verbas extrateto para a magistratura. Em 25 de mar\u00e7o, o plen\u00e1rio do STF fixou que os benef\u00edcios adicionais n\u00e3o podem ultrapassar 35% do subs\u00eddio mensal, que tem como refer\u00eancia o teto do funcionalismo de R$ 46.366,19. A decis\u00e3o eliminou 15 benef\u00edcios e preservou oito verbas indenizat\u00f3rias, todas dentro desse limite. As novas regras passaram a valer no m\u00eas-base de abril.<\/p>\n O STF tamb\u00e9m autorizou outros 35% adicionais vinculados ao Adicional de Tempo de Servi\u00e7o (ATS), o quinqu\u00eanio \u2014 benef\u00edcio extinto para a magistratura em 2005 e agora retomado.<\/p>\n Com os dois blocos somados, a remunera\u00e7\u00e3o total pode chegar a R$ 78.792,52 mensais. A decis\u00e3o ainda obriga todos os tribunais a publicar mensalmente, em seus sites, o valor exato recebido por cada membro, com discrimina\u00e7\u00e3o rubrica por rubrica.<\/p>\n A desembargadora critica o uso do termo “penduricalhos” para se referir a essas verbas. “Uma express\u00e3o t\u00e3o chula e t\u00e3o vagabunda que jogaram em cima da magistratura, que hoje a gente vive uma tens\u00e3o enorme porque n\u00e3o se vai ter, daqui a algum tempo, como pagar nossas contas”, disse Eva do Amaral.<\/p>\n<\/div>\nDesembargadora diz que colegas deixam de ir ao m\u00e9dico<\/h2>\n
STF limitou penduricalhos a 35% do teto em mar\u00e7o<\/h2>\n