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O novo programa partid\u00e1rio do PT, que ser\u00e1 discutido nesta semana, prop\u00f5e incluir medidas para reformar o Poder Judici\u00e1rio e que cobrar\u00e1 mais \u201cresponsabilidade institucional\u201d principalmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles \u2013 Dias Toffoli e Alexandre de Moraes \u2013 entraram no radar por envolvimento ou liga\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo do Banco Master.<\/p>\n
De acordo com uma pr\u00e9via do documento que teve trechos publicados pelos jornais O Globo<\/em> e Folha de S. Paulo<\/em> nesta segunda-feira (20), a proposta foi elaborada sob coordena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e ser\u00e1 apresentada no 8\u00ba Congresso Nacional do PT, no pr\u00f3ximo final de semana.<\/p>\n \u201cQuando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a Corte tem que fazer uma autorreflex\u00e3o. Desconhecer a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um erro\u201d, disse Jos\u00e9 Dirceu no come\u00e7o deste m\u00eas em refer\u00eancia a uma pesquisa do Datafolha sobre a imagem do STF perante a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Gilmar pede a Moraes para investigar Zema no inqu\u00e9rito das fake news<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A proposta de uma reforma do Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m ocorre em meio \u00e0 tentativa do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de se distanciar da crise na Corte e conter poss\u00edveis impactos na campanha do petista \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em outubro. Na semana passada, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) reagiu ao avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es do caso Master e abra\u00e7ou a paternidade pelo combate ao crime organizado.<\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o do PT para enquadrar os ministros do STF tem como objetivo, segundo trechos divulgados, de \u201cinstituir e aperfei\u00e7oar c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta no \u00e2mbito das Cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padr\u00f5es claros de integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional\u201d.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m defende o fortalecimento de mecanismos internos de controle no Judici\u00e1rio, com o objetivo de ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o sem comprometer a autonomia dos magistrados. Segundo o texto, a proposta busca garantir \u201ccontrole republicano e confian\u00e7a p\u00fablica\u201d em meio ao desgaste institucional.<\/p>\n \u201cO uso pol\u00edtico do sistema de Justi\u00e7a fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e pode ser t\u00e3o nocivo quanto as pr\u00e1ticas que pretende combater\u201d, pontua o texto.<\/p>\n A iniciativa do PT se soma, ainda, \u00e0 tentativa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de impor um c\u00f3digo de conduta aos magistrados que tamb\u00e9m inclui medidas de transpar\u00eancia e responsabilidade. A proposta \u00e9 vista negativamente por Moraes e Toffoli, que j\u00e1 se pronunciaram publicamente contra as medidas.<\/p>\n Um levantamento recente do Datafolha indica que 55% dos brasileiros dizem ter conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF no caso Master e acreditam na exist\u00eancia de algum n\u00edvel de envolvimento. Apenas 4% afirmam n\u00e3o acreditar nas suspeitas, enquanto 10% dizem n\u00e3o saber avaliar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A pesquisa tamb\u00e9m mostra que 70% dos entrevistados ao menos ouviram falar do caso. J\u00e1 outro levantamento, da Quaest, aponta que 53% desconfiam do STF no esc\u00e2ndalo do Master.<\/p>\n Mais recentemente, Lula tamb\u00e9m se manifestou sobre o assunto e relatou ter orientado o ministro Alexandre de Moraes a \u201cn\u00e3o jogar a [sua] biografia fora\u201d e sugeriu que se declarasse impedido de julgar processos relacionados ao caso Master. Isso, porque, informa\u00e7\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apontam ind\u00edcios de di\u00e1logos entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro pouco antes do empres\u00e1rio ser preso pela primeira vez, em novembro do ano passado.<\/p>\n Moraes \u00e9 alvo de cr\u00edticas e desconfian\u00e7a, tamb\u00e9m, por causa do contrato de R$ 129 milh\u00f5es firmado pelo Banco Master com o escrit\u00f3rio de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, para defender a institui\u00e7\u00e3o em processos tanto Jur\u00eddicos como financeiros.<\/p>\n J\u00e1 Dias Toffoli foi inclu\u00eddo nas investiga\u00e7\u00f5es ap\u00f3s apura\u00e7\u00f5es apontarem sua sociedade com dois irm\u00e3os em um resort no interior do Paran\u00e1 que teve cotas acion\u00e1rias negociadas com o pastor e empres\u00e1rio Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e suspeito de ser o operador das fraudes financeiras do banco.<\/p>\n<\/div>\n\n