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Emerg\u00eancia reconhecida<\/strong> Planejamento a longo prazo<\/strong> Sociedade inclu\u00edda<\/strong> Meta de longo prazo<\/strong> Caminho poss\u00edvel<\/strong> Muita calma nessa hora<\/strong> Busca pelo equil\u00edbrio<\/strong> Mobilidade regulamentada<\/strong> Regras mais claras<\/strong> Restri\u00e7\u00f5es importantes<\/strong> Seguran\u00e7a em pauta<\/strong> Pedido de refor\u00e7o<\/strong>
\nO prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (Uni\u00e3o), assinou, no \u00faltimo dia 13, decreto que reconhece oficialmente o estado de emerg\u00eancia clim\u00e1tica global. A medida alinha o Munic\u00edpio a um movimento internacional que j\u00e1 re\u00fane mais de mil jurisdi\u00e7\u00f5es em 26 pa\u00edses. Est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura de governan\u00e7a participativa, como comit\u00ea ou conselho, para elaborar e implementar o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n
\nO documento dever\u00e1 seguir as diretrizes do Guia para a Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica, publicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, em 2023. O futuro plano municipal dever\u00e1 ser incorporado \u00e0s revis\u00f5es do Plano Diretor e aos demais instrumentos de gest\u00e3o urbana, ampliando o impacto das diretrizes ambientais no planejamento da Cidade.<\/p>\n
\nOutro ponto central \u00e9 a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no debate e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia livre de combust\u00edveis f\u00f3sseis, assim como no planejamento e implementa\u00e7\u00e3o local de medidas para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para comunidades vulner\u00e1veis e mais impactadas por injusti\u00e7as ambientais.<\/p>\n
\nEntre os compromissos assumidos por Bertioga est\u00e1 a meta de neutralizar as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2050. Na pr\u00e1tica, isso significa que todo o g\u00e1s de efeito estufa liberado na atmosfera dever\u00e1 ser compensado por a\u00e7\u00f5es que removam ou reduzam essa polui\u00e7\u00e3o, como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reflorestamento e uso de tecnologias mais limpas.<\/p>\n
\nEm resposta ao requerimento do vereador de Santos Allison Sales (PL) sobre questionamentos sobre a possibilidade de cancelamento do tombamento dos canais da Cidade, a chefe da Se\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (Sepasa) da Prefeitura, Marina Guimar\u00e3es Destro, explicou que “o tombamento n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o de obras, melhorias ou adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao funcionamento da infraestrutura urbana”.\u00a0<\/p>\n
\nSegundo Marina, as poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es devem ser previamente analisadas e desenvolvidas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados. “Interven\u00e7\u00f5es como eventual eleva\u00e7\u00e3o de muretas, remodela\u00e7\u00e3o de guarda-corpos ou outras adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas podem ser analisadas tecnicamente, caso a caso, desde que instru\u00ed com os devidos estudos e projetos”, explicou.<\/p>\n
\n“N\u00e3o h\u00e1, no momento, estudos para cancelamento do tombamento dos canais. A prote\u00e7\u00e3o existente se d\u00e1 em \u00e2mbito municipal e estadual. Eventuais obras de moderniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o plenamente poss\u00edveis, desde que conduzidas com base em projetos t\u00e9cnicos adequados e crit\u00e9rios de preserva\u00e7\u00e3o, de modo a compatibilizar a funcionalidade do sistema com a salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural”, acrescentou a chefe da Secasa.\u00a0<\/p>\n
\nNa \u00faltima sexta-feira, o prefeito de Cubat\u00e3o, Cesar Nascimento (PSD), sancionou a Lei 4.452\/2026, de autoria do vereador Alexandre Topete (PSD), que estabelece regras para a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para cada tipo de ve\u00edculo, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Bicicletas el\u00e9tricas, por exemplo, poder\u00e3o circular em ciclovias e vias p\u00fablicas, com limite de at\u00e9 25 km\/h, enquanto patinetes e similares ficam restritos a ciclovias e ciclofaixas, com velocidade m\u00e1xima de 20 km\/h.<\/p>\n
\nJ\u00e1 os ciclomotores el\u00e9tricos dever\u00e3o seguir as regras do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), sendo proibidos em ciclovias e cal\u00e7adas. A lei tamb\u00e9m veta o estacionamento desses ve\u00edculos em locais que prejudiquem a circula\u00e7\u00e3o de pedestres ou o acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\nOutro ponto da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de campanhas educativas para orientar o uso correto desses equipamentos, em meio ao aumento da presen\u00e7a desses modais nas cidades e aos riscos de acidentes.<\/p>\n
\nO deputado estadual Sebasti\u00e3o Santos (Republicanos) apresentou recentemente indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado para que Guaruj\u00e1 receba R$ 1 milh\u00e3o para ajudar nas despesas de custeio da sa\u00fade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n