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O sonho da escritura definitiva est\u00e1 mais pr\u00f3ximo para as fam\u00edlias da Vila Atl\u00e2ntica. A Prefeitura de Mongagu\u00e1, por meio do programa Periferia Viva do Governo Federal, come\u00e7ou a etapa de selagem e mapeamento na regi\u00e3o compreendida pelas avenidas XV de Novembro, Bar\u00e3o do Rio Branco e Hor\u00e1cio Martins Domingues.<\/p>\n
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T\u00e9cnicos uniformizados est\u00e3o percorrendo o bairro para identificar cada moradia, uma fase essencial da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esse trabalho \u00e9 o que permitir\u00e1 transformar a posse da terra em propriedade legal, trazendo valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem vive no local.<\/p>\n
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O que \u00e9 a selagem e por que ela \u00e9 necess\u00e1ria?<\/p>\n
Muitos moradores t\u00eam d\u00favidas sobre o adesivo numerado fixado em suas resid\u00eancias. Imagine que a prefeitura precisa tirar uma “fotografia oficial” do bairro para saber exatamente quem mora onde. O selo numerado, fixado na fachada ou no port\u00e3o, funciona como a identidade daquela moradia dentro do processo.<\/p>\n
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“A selagem serve para organizar o territ\u00f3rio e garantir o ‘congelamento’ da \u00e1rea. Isso assegura que as fam\u00edlias que j\u00e1 residem no local sejam as reais beneficiadas, evitando novas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares que poderiam travar o processo jur\u00eddico e urban\u00edstico”, explica o gestor de Habita\u00e7\u00e3o, Fernando Felizi.<\/p>\n
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Essa marca\u00e7\u00e3o estabelece o estado atual da ocupa\u00e7\u00e3o, garantindo que o cronograma de entregas, previsto para ser conclu\u00eddo at\u00e9 janeiro de 2027, siga de forma organizada. Al\u00e9m disso, o selo permite que os t\u00e9cnicos cruzem os dados f\u00edsicos da casa com as informa\u00e7\u00f5es sociais dos moradores que ser\u00e3o colhidas nas pr\u00f3ximas fases.<\/p>\n
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Como evitar golpes e identificar as equipes<\/p>\n
Devido ao receio de alguns moradores quanto a poss\u00edveis fraudes, a Prefeitura de Mongagu\u00e1 e a empresa InCidades refor\u00e7am os protocolos de seguran\u00e7a:<\/p>\n
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Identifica\u00e7\u00e3o: Todos os profissionais trabalham uniformizados e portam crach\u00e1s vis\u00edveis com o nome da empresa InCidades e as logomarcas oficiais do projeto.<\/p>\n
Custo Zero: O programa \u00e9 integralmente financiado pelo Governo Federal. Ningu\u00e9m est\u00e1 autorizado a cobrar taxas, pedir “ajuda de custo” ou vender formul\u00e1rios. Se algu\u00e9m pedir dinheiro, \u00e9 golpe.<\/p>\n
Privacidade: Ser\u00e3o solicitados dados sobre o tempo de moradia e documentos b\u00e1sicos (como RG e CPF) para o futuro cadastro social. Jamais ser\u00e3o pedidas senhas de banco ou acessos a aplicativos de celular.<\/p>\n
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Seguran\u00e7a jur\u00eddica e valoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria vai muito al\u00e9m de um documento na gaveta. Com a escritura registrada em cart\u00f3rio, o mun\u00edcipe ganha seguran\u00e7a jur\u00eddica para investir na reforma da casa, facilidade em linhas de cr\u00e9dito e a certeza de que poder\u00e1 deixar o im\u00f3vel como heran\u00e7a para filhos e netos.<\/p>\n
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Para a gest\u00e3o municipal, essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia para organizar o crescimento da cidade, levando infraestrutura e qualidade de vida para \u00e1reas que antes eram consideradas n\u00facleos informais.<\/p>\n
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D\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Moradores da Vila Atl\u00e2ntica (Gleba B) que tenham d\u00favidas sobre a visita t\u00e9cnica ou queiram confirmar a identidade de algum funcion\u00e1rio podem entrar em contato com a Unidade Gestora de Habita\u00e7\u00e3o pelo telefone\/whatsapp institucional (13) 3507-1163.<\/p>\n
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A colabora\u00e7\u00e3o do morador, permitindo o acesso das equipes e mantendo o selo intacto, \u00e9 o que acelera a chegada do t\u00edtulo definitivo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n