Fachin reconhece que Judici\u00e1rio brasileiro vive \u201ccrise que precisa ser enfrentada\u201d<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n“N\u00f3s precisamos do Poder Judici\u00e1rio. Ainda que seja, como tudo na experi\u00eancia humana, limitado na imperfei\u00e7\u00e3o que \u00e9 pr\u00f3pria da humanidade. Cada vez precisa ser melhor, para que o Direito seja aplicado e o cidad\u00e3o tenha mais confian\u00e7a”, enfatizou.<\/p>\n
A ministra \u00e9 a relatora do C\u00f3digo de \u00c9tica para integrantes da Corte. A iniciativa foi anunciada por Fachin em meio ao esc\u00e2ndalo do Banco Master. Durante o evento, ela apontou que a desconfian\u00e7a na Justi\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m um “movimento internacional”.<\/p>\n
“Temos no Brasil o problema da confiabilidade, principalmente no Supremo, tenho ci\u00eancia. Mas \u00e9 preciso saber por que e como. H\u00e1 equ\u00edvocos e erros que precisam ser aperfei\u00e7oados e h\u00e1 um movimento internacional para que n\u00e3o tenhamos Poder Judici\u00e1rio, porque a\u00ed voc\u00ea tem uma fragilidade do direito”, afirmou.<\/p>\n
Mais cedo, Fachin reconheceu que o STF est\u00e1 \u201cimerso\u201d em crise e voltou a destacar a necessidade de autoconten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando falamos em crises, \u00e9 fundamental reconhecer que efetivamente n\u00f3s estamos imersos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, \u00e9 uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, solu\u00e7\u00f5es velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolv\u00ea-los\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Crise do Master <\/h2>\n
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inqu\u00e9rito do Banco Master ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal encontrar men\u00e7\u00f5es a ele no celular de Daniel Vorcaro, dono da institui\u00e7\u00e3o. A Corte divulgou uma nota em defesa do ministro e descartou a possibilidade de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o escrit\u00f3rio da fam\u00edlia do ministro Alexandre de Moraes firmou um contrato de R$ 129 milh\u00f5es com o Master por tr\u00eas anos. Moraes e Toffoli negam qualquer irregularidade.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica em mar\u00e7o, o escrit\u00f3rio Barci de Moraes negou qualquer irregularidades e afirmou que a atua\u00e7\u00e3o profissional ocorreu dentro da legalidade, com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica ao longo de quase dois anos.<\/p>\n
Pedido de indiciamento de ministros do STF<\/h2>\n
No in\u00edcio desta semana, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, prop\u00f4s o indiciamento de Toffoli, Moraes, do ministro Gilmar Mendes e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, por suposto crime de responsabilidade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi rejeitado pela comiss\u00e3o, mas Gilmar acionou a PGR contra Vieira por suposto abuso de autoridade. Durante a sess\u00e3o da Segunda Turma, o decano da Corte criticou o senador e Toffoli defendeu \u201ccassar eleitoralmente\u201d quem \u201cataca\u201d o STF.<\/p>\n
Fachin criticou a inclus\u00e3o \u201cindevida\u201d de ministros do Supremo no rol de indiciados. Em nota, ele afirmou que a CPI, embora seja uma \u201cgarantia fundamental da democracia\u201d, deve atuar \u201cnos limites constitucionais\u201d e cumprir os objetivos definidos no momento de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDesvios de finalidade tem\u00e1tica dessas Comiss\u00f5es, todavia, enfraquecem os pilares democr\u00e1ticos e amea\u00e7am os direitos fundamentais de qualquer cidad\u00e3o\u201d, disse o presidente do STF.<\/p>\n
Vieira pediu a Gonet o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, ressaltando que sua atua\u00e7\u00e3o ocorreu dentro da legalidade. Al\u00e9m disso, o parlamentar cobrou um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), em defesa das prerrogativas do Legislativo.<\/p>\n
Em resposta, Alcolumbre colocou a Advocacia do Senado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos integrantes da Casa.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia afirmou nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judici\u00e1rio \u00e9 \u201cgrave e s\u00e9ria\u201d e precisa ser reconhecida pelos magistrados. O posicionamento est\u00e1 alinhado ao do presidente do STF, Edson Fachin, que defendeu mudan\u00e7as na forma de atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Corte. \u201cA crise de confiabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73912,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-73911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}