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O governo federal articula no Congresso a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, uma nova estatal focada na explora\u00e7\u00e3o de terras raras. A proposta visa aumentar o controle da Uni\u00e3o sobre minerais essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas gera forte resist\u00eancia de especialistas e investidores privados.<\/p>\n
As terras raras s\u00e3o um grupo de 17 minerais usados na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de alta tecnologia, como baterias de carros el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, celulares e equipamentos de defesa. Eles s\u00e3o cruciais para a ‘transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica’, que \u00e9 a mudan\u00e7a global do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis para fontes de energia limpa. Atualmente, a China domina quase 90% do refinamento desses materiais, e o Brasil, que tem grandes reservas, busca se tornar um fornecedor estrat\u00e9gico.<\/p>\n
A Terrabras, ou Empresa Brasileira de Minera\u00e7\u00e3o de Terras Raras, \u00e9 um projeto de estatal proposto pela base governista. Um dos projetos de lei prev\u00ea que ela funcione sob um regime de partilha, parecido com o do pr\u00e9-sal, onde a Uni\u00e3o teria participa\u00e7\u00e3o direta na produ\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que o Estado tenha o controle sobre a extra\u00e7\u00e3o e o refino desses min\u00e9rios no subsolo brasileiro, em vez de deixar a atividade exclusivamente nas m\u00e3os de empresas estrangeiras.<\/p>\n
Representantes do setor temem que a Terrabras afaste o capital estrangeiro necess\u00e1rio para desenvolver as minas. Eles argumentam que, ao criar uma empresa p\u00fablica que tamb\u00e9m regula o setor, o governo se torna ‘juiz e jogador’, criando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, especialistas alertam para o risco de m\u00e1 gest\u00e3o e aparelhamento pol\u00edtico, citando exemplos de outros minerais, como o ur\u00e2nio, cujo monop\u00f3lio estatal n\u00e3o resultou em um desenvolvimento tecnol\u00f3gico competitivo.<\/p>\n
Existe uma disputa de vis\u00f5es em Bras\u00edlia. Enquanto o governo foca na Terrabras, outros parlamentares defendem a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos. Esse projeto alternativo busca estimular o mercado por meio de incentivos e regras claras para empresas privadas, sem criar uma nova estatal. A ideia \u00e9 transformar a riqueza geol\u00f3gica do Brasil em vantagem industrial atrav\u00e9s da concorr\u00eancia e da abertura de mercado, atraindo investimentos do Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Reino Unido.<\/p>\n
O governo defende que a nova estatal protege a soberania nacional sobre recursos estrat\u00e9gicos. Por outro lado, associa\u00e7\u00f5es de mineradoras argumentam que o isolamento e o intervencionismo podem fazer o pa\u00eds perder a ‘janela de oportunidade’ da corrida global. Para os cr\u00edticos, a soberania moderna se constr\u00f3i com integra\u00e7\u00e3o nas cadeias globais e efici\u00eancia t\u00e9cnica, e n\u00e3o necessariamente com o controle direto do Estado sobre cada etapa da produ\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n