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O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos acusou nesta semana o governo do ex-presidente Joe Biden, do Partido Democrata, de ter usado politicamente o aparato estatal americano para perseguir ativistas pr\u00f3-vida, enquanto protegia grupos favor\u00e1veis ao aborto. As conclus\u00f5es est\u00e3o em um relat\u00f3rio publicado na ter\u00e7a-feira (14) pelo Grupo de Trabalho sobre a Instrumentaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, criado pela atual gest\u00e3o do presidente Donald Trump.<\/p>\n
Segundo o documento, elaborado a partir da an\u00e1lise de mais de 700 mil registros internos, o ent\u00e3o governo Biden teria instrumentalizado a Lei de Acesso Livre a Cl\u00ednicas, conhecida pela sigla em ingl\u00eas FACE Act<\/em>, para perseguir ativistas pr\u00f3-vida. A lei regula manifesta\u00e7\u00f5es em frente a estabelecimentos de sa\u00fade, incluindo cl\u00ednicas de aborto.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, promotores do Departamento de Justi\u00e7a sob ordens do governo Biden colaboraram ativamente com organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3-aborto dos EUA, como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Aborto, o Planned Parenthood e a Feminist Majority Foundation, compartilhando informa\u00e7\u00f5es internas e recebendo dossi\u00eas sobre ativistas pr\u00f3-vida para embasar mandados de busca e acusa\u00e7\u00f5es formais. Segundo o documento, o Departamento de Justi\u00e7a de Biden chegou a consultar esses grupos sobre as atividades e deslocamentos de ativistas pr\u00f3-vida, algo ilegal, j\u00e1 que tais atos s\u00e3o protegidos pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana, que garante a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta ainda outras condutas consideradas irregulares por parte dos promotores do atual Departamento de Justi\u00e7a. Conforme o documento, houve oculta\u00e7\u00e3o deliberada de provas solicitadas pela defesa de ativistas pr\u00f3-vida perseguidos pelo \u00f3rg\u00e3o sob Biden e tentativa de excluir jurados com base em religi\u00e3o, bem como uso de t\u00e1ticas agressivas de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, o documento afirma que ataques e atos de vandalismo contra centros de apoio \u00e0 gravidez nos EUA foram sistematicamente ignorados ou minimizados pela gest\u00e3o Biden.<\/p>\n “O comportamento revelado neste relat\u00f3rio \u00e9 vergonhoso”, afirmou o assistente do procurador-geral Daniel Burrows. “Promotores que deveriam agir com mais responsabilidade ocultaram provas, trabalharam para excluir pessoas religiosas dos j\u00faris e permitiram que o Departamento de Justi\u00e7a fosse usado como instrumento dos grupos de interesse pr\u00f3-aborto\u201d, acrescentou.<\/p>\n O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, disse que “nenhum departamento deve conduzir processos seletivos com base em cren\u00e7as” e prometeu que “a instrumentaliza\u00e7\u00e3o que ocorreu sob o governo Biden n\u00e3o voltar\u00e1 a acontecer”.<\/p>\n Como medidas corretivas, o governo Trump informou a atual Casa Branca assinou perd\u00f5es totais e incondicionais a diversos ativistas pr\u00f3-vida que foram condenados por supostos crimes durante a era Biden, que tr\u00eas processos civis do governo contra ativistas foram arquivados e que uma nova diretriz interna passou a restringir o uso do FACE Act a casos excepcionais ou com agravantes significativos.<\/p>\n<\/div>\n