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O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (17) que o Judici\u00e1rio brasileiro enfrenta uma crise que precisa ser enfrentada com urg\u00eancia, defendendo mudan\u00e7as na forma de atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Corte. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um pedido de indiciamento de magistrados e ao envolvimento de outros com o esc\u00e2ndalo do Banco Master.<\/p>\n
Fachin destacou que o momento exige uma an\u00e1lise realista da situa\u00e7\u00e3o, com disposi\u00e7\u00e3o para rever pr\u00e1ticas e evitar respostas inadequadas aos \u201cdesafios\u201d atuais. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio agir com aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o repetir \u201csolu\u00e7\u00f5es velhas\u201d diante de problemas novos.<\/p>\n
\u201cQuando falamos em crises, \u00e9 fundamental reconhecer que efetivamente n\u00f3s estamos imersos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, \u00e9 uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, solu\u00e7\u00f5es velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolv\u00ea-los\u201d, afirmou o ministro em um evento em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Alessandro Vieira aponta \u201clinha de retalia\u00e7\u00e3o\u201d de esquerda e direita ap\u00f3s relat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma longa semana de tens\u00e3o envolvendo o Supremo ap\u00f3s o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pedir o indiciamento de tr\u00eas ministros da Corte e do procurador-geral da Rep\u00fablica no \u00e2mbito da CPI do Crime Organizado. A iniciativa gerou cr\u00edticas e rea\u00e7\u00f5es fortes dentro do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, como de Gilmar Mendes acusando o parlamentar de abuso de autoridade e pedindo investiga\u00e7\u00e3o contra ele pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Na palestra, Fachin alertou que a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o papel do Judici\u00e1rio est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, que estaria sendo minada.<\/p>\n
\u201cSempre que o juiz parecer estar atuando como agente pol\u00edtico disfar\u00e7ado de int\u00e9rprete jur\u00eddico, perde-se a confian\u00e7a p\u00fablica\u201d, pontuou.<\/p>\n
O presidente do STF tamb\u00e9m defendeu que a amplia\u00e7\u00e3o do poder do Judici\u00e1rio deve ser acompanhada de cautela e responsabilidade. Para ele, o tribunal precisa refletir continuamente sobre seus pr\u00f3prios limites para preservar sua legitimidade.<\/p>\n
\u201cToda a expans\u00e3o do poder, ainda que bem intencionada, precisa ser acompanhada de autoconten\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o cr\u00edtica. \u00c9 imprescind\u00edvel que o Judici\u00e1rio, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, ao qual se atribui, n\u00e3o sem controv\u00e9rsia, obviamente, a \u00faltima palavra sobre a Constitui\u00e7\u00e3o, mantenha o Judici\u00e1rio postura reflexiva sobre os limites de sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final da CPI, rejeitado ap\u00f3s uma manobra da base governista, Vieira pediu o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Mendes por diferentes motivos. No caso dos dois primeiros, o senador afirmou haverem ind\u00edcios de envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro nas supostas fraudes financeiras cometidas atrav\u00e9s do Banco Master.<\/p>\n
Toffoli foi s\u00f3cio de dois irm\u00e3os em um resort no interior do Paran\u00e1 que teve cotas acion\u00e1rias negociadas com um fundo de investimentos ligado ao cunhado do banqueiro, o pastor Fabiano Zettel, considerado o operador financeiro das fraudes. J\u00e1 Moraes consta por supostos di\u00e1logos com Vorcaro e pelo contrato da esposa, Viviane Barci, de R$ 129 milh\u00f5es para defender juridicamente o Banco Master.<\/p>\n
Gilmar Mendes teve o nome inclu\u00eddo no pedido por conceder pedidos de habeas corpus que beneficiaram investigados, entre eles os irm\u00e3os de Toffoli e de Fabiano Zettel. O ministro defendeu que a PGR investigue \u201crigorosamente\u201d o senador, para averiguar se Vieira estaria cometendo \u201cconstrangimento institucional\u201d ao pedir o indiciamento dos magistrados.<\/p>\n
Ele ainda alegou que o indiciamento n\u00e3o possui \u201cbase legal\u201d, uma vez que seria \u201celementar, at\u00e9 mesmo para um estudante de Direito\u201d que crimes de responsabilidade n\u00e3o podem ser alvo de indiciamento por meio de CPI.<\/p>\n<\/div>\n