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O governo federal publicou, nesta quarta-feira (15), portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e do Minist\u00e9rio da Fazenda que define os setores aptos a acessar os R$ 15 bilh\u00f5es adicionais do Plano Brasil Soberano, anunciado no m\u00eas anterior. A medida estabelece crit\u00e9rios voltados a ind\u00fastrias com maior intensidade tecnol\u00f3gica, relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica e impacto de medidas tarif\u00e1rias dos Estados Unidos e de conflitos no Oriente M\u00e9dio. \n<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o provenientes do super\u00e1vit do Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE), e as taxas de juros dos financiamentos devem ser definidas em reuni\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Segundo o ministro do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, a iniciativa busca reduzir vulnerabilidades externas. \u201cA medida fortalece cadeias estrat\u00e9gicas e reduz vulnerabilidades externas\u201d, afirma. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o do Presidente Lula \u00e9 mantermos o foco na preserva\u00e7\u00e3o de empregos, da capacidade produtiva e da competitividade da ind\u00fastria nacional, utilizando instrumentos modernos e leg\u00edtimos de pol\u00edtica industrial, alinhados \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que instituiu o programa prev\u00ea que os recursos poder\u00e3o ser utilizados para capital de giro, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, adapta\u00e7\u00e3o produtiva, amplia\u00e7\u00e3o da capacidade e investimentos em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, setores afetados por tarifas externas ter\u00e3o prioridade. \u201cH\u00e1 setores da economia brasileira que continuam sob impacto das tarifas impostas de forma unilateral pelos Estados Unidos, como o sider\u00fargico e o automotivo\u201d, explica. \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, esses setores ter\u00e3o acesso a um cr\u00e9dito diferenciado em uma nova etapa do Brasil Soberano, que tamb\u00e9m vai atender a setores estrat\u00e9gicos ao pa\u00eds, como farmac\u00eautico e fertilizantes, por exemplo, para reduzir a vulnerabilidade interna diante de epis\u00f3dios extremos, como ocorreu com a pandemia e como ocorre, atualmente, com as guerras na Ucr\u00e2nia e no Ir\u00e3”, concluiu.<\/p>\n
Segundo o MDIC, a defini\u00e7\u00e3o dos setores eleg\u00edveis seguiu crit\u00e9rios t\u00e9cnicos baseados na classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), com apoio do BNDES. Foram considerados fatores como intensidade tecnol\u00f3gica, relev\u00e2ncia no com\u00e9rcio exterior e participa\u00e7\u00e3o em cadeias produtivas estrat\u00e9gicas. \n<\/p>\n
O ministro M\u00e1rcio Elias Rosa afirmou que a sele\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levou em conta a vulnerabilidade externa e o desempenho na balan\u00e7a comercial. \u201cOs crit\u00e9rios s\u00e3o objetivos e t\u00e9cnicos: intensidade tecnol\u00f3gica, relev\u00e2ncia para o com\u00e9rcio exterior e papel estrat\u00e9gico nas cadeias produtivas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 recorte adicional de vulnerabilidade externa\u201d, explicou.<\/p>\n
Entre os segmentos contemplados est\u00e3o setores industriais ligados a m\u00e1quinas e equipamentos, qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos, eletr\u00f4nicos, transporte, al\u00e9m de cadeias relacionadas a minerais cr\u00edticos e terras raras. Sobre esse ponto, o ministro destacou a import\u00e2ncia desses insumos para cadeias globais. \u201cA inclus\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor \u2014 especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade el\u00e9trica\u201d, explica M\u00e1rcio Elias Rosa.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios espec\u00edficos para empresas afetadas por medidas comerciais dos Estados Unidos, como a Se\u00e7\u00e3o 232, e por instabilidades no Golfo P\u00e9rsico. Nesse caso, poder\u00e3o acessar os recursos empresas com ao menos 5% do faturamento vinculado a exporta\u00e7\u00f5es para esses mercados, considerando um per\u00edodo de 12 meses. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n