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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que a revoga\u00e7\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d pode voltar a ser discutida pela Casa, mas que uma suspens\u00e3o total do tributo n\u00e3o deve ocorrer. A possibilidade est\u00e1 sendo aventada pelo Pal\u00e1cio do Planalto como uma medida para tentar elevar a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da campanha eleitoral.<\/p>\n
A taxa, que oficialmente \u00e9 um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras no exterior de at\u00e9 US$ 50, \u00e9 fortemente criticada pela popula\u00e7\u00e3o como a mais errada medida tomada por Lula neste terceiro mandato. A cobran\u00e7a foi aprovada pelo Congresso h\u00e1 quase dois anos com votos da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o e sancionada pelo presidente com cr\u00edticas de \u201cequ\u00edvoco\u201d e \u201cirracional\u201d, mas que n\u00e3o a vetaria por ter firmado um compromisso com o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ouvir a justificativa do governo, j\u00e1 que essa medida traria tamb\u00e9m um impacto fiscal nas contas p\u00fablicas, j\u00e1 que h\u00e1 um aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com essa taxa\u00e7\u00e3o, saber se o Or\u00e7amento deste ano suporta uma poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o dessas taxas. Tenho total disposi\u00e7\u00e3o de dialogar. A C\u00e2mara sempre \u00e9 muito simp\u00e1tica a reduzir impostos\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Motta sinaliza que Congresso derrubar\u00e1 veto de Lula \u00e0 dosimetria<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Hugo Motta diz que soube dessa inten\u00e7\u00e3o do governo Lula ap\u00f3s assistir a uma entrevista do novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), mas que precisar\u00e1 ouvir as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para avan\u00e7ar com a discuss\u00e3o. A taxa\u00e7\u00e3o foi aprovada, segundo ele, com o intuito de proteger o com\u00e9rcio nacional contra as varejistas principalmente chinesas, que praticam pre\u00e7os muito abaixo da m\u00e9dia e que prejudicam a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n Por outro lado, ele entende que a medida \u201ctrouxe um desgaste pol\u00edtico para o governo\u201d, conforme \u00e9 mostrado em sucessivas pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o. Na mais recente realizada pela AtlasIntel\/Bloomberg, em mar\u00e7o, a \u201ctaxa das blusinhas\u201d \u00e9 considerada o maior erro de Lula para 62% dos entrevistados.<\/p>\n Apesar de se mostrar simp\u00e1tico a dialogar com o governo, Motta indicou que o imposto n\u00e3o deve ser totalmente revogado, e que um modelo ideal precisa ser discutido.<\/p>\n \u201cVamos sempre procurar nessas decis\u00f5es ouvir a todos, ouvir o setor produtivo, ouvir os representantes dos consumidores da sociedade brasileira e ouvir, claro, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para poder ver a possibilidade de se avan\u00e7ar ou n\u00e3o na revoga\u00e7\u00e3o dessas taxas. Essa medida pode trazer um impacto nas contas p\u00fablicas\u201d, completou.<\/p>\n A revoga\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas \u00e9 um dos assuntos na pauta da reuni\u00e3o que Motta agendou com Guimar\u00e3es para o dia, que tem ainda a discuss\u00e3o sobre o projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo governo para reduzir a jornada de trabalho 6×1. Na mesma entrevista, o deputado afirmou que a medida seguir\u00e1 tramitando atrav\u00e9s de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que tem um ritmo mais lento e que pode atrasar os planos de Lula de usar fim da escala de 44 horas semanas como propaganda eleitoral.<\/p>\n A taxa das blusinhas rendeu R$ 5 bilh\u00f5es ao governo ao longo do ano passado, com ganhos de 1,6% a 2,7% ao varejo nacional. J\u00e1 em 2026, os brasileiros que compram artigos importados de at\u00e9 US$ 50 pagaram R$ 1,2 bilh\u00e3o de janeiro a mar\u00e7o, segundo a Receita Federal.<\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o compreende 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o cobrado pelo governo federal e mais 17% de ICMS dos estados.<\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, representantes da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e do varejo divulgaram um manifesto a favor da manuten\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas. No documento, as mais de 50 entidades signat\u00e1rias argumentam que, depois que o imposto come\u00e7ou a ser cobrado, foram criados mais empregos e ampliados os investimentos.<\/p>\n \u201cAs entidades representativas de trabalhadores e empresas signat\u00e1rias deste manifesto v\u00eam a p\u00fablico em defesa destas conquistas, frutos do avan\u00e7o dos \u00faltimos anos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 isonomia tribut\u00e1ria entre o varejo e a ind\u00fastria atuantes no Brasil e plataformas estrangeiras de e-commerce\u201d, pontuaram no manifesto.<\/p>\n<\/div>\n\n