A compara\u00e7\u00e3o do caso com a era Joe Biden, feita por Miller, tem respaldo em um relat\u00f3rio oficial do Congresso dos Estados Unidos. Em dezembro de 2024, o Subcomit\u00ea Especial da C\u00e2mara dos Deputados dos EUA sobre a Instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Governo Federal divulgou um documento de 17 mil p\u00e1ginas detalhando casos em que o ent\u00e3o governo Biden teria usado o aparato estatal dos EUA contra opositores. Entre os exemplos listados estavam press\u00f5es da Casa Branca de Biden sobre o Facebook para censurar americanos e a coordena\u00e7\u00e3o da campanha do democrata em 2020 com ex-integrantes da intelig\u00eancia americana para interferir naquelas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito que motivou a cr\u00edtica de Miller foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (13) e tornado p\u00fablico nesta quarta-feira (15). Segundo o STF, a ordem atende a uma representa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria PF, que identificou uma postagem de Fl\u00e1vio Bolsonaro nas redes sociais como poss\u00edvel cal\u00fania contra o presidente Lula. Na publica\u00e7\u00e3o, o senador afirma que “Lula ser\u00e1 delatado” e faz refer\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o do ex-ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro, associando o presidente brasileiro ao chamado Foro de S\u00e3o Paulo e a crimes como tr\u00e1fico de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.<\/p>\n
De acordo com Moraes, a publica\u00e7\u00e3o foi feita “em ambiente virtual p\u00fablico, acess\u00edvel a milhares de pessoas”, e imputa “fatos criminosos ao presidente da Rep\u00fablica”. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, tamb\u00e9m endossaram o pedido de investiga\u00e7\u00e3o. A PF tem agora 60 dias para se manifestar.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro classificou o inqu\u00e9rito como “juridicamente fr\u00e1gil” e uma “tentativa clara de cercear a liberdade de express\u00e3o e o livre exerc\u00edcio do mandato parlamentar”.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Lexum, entidade que re\u00fane juristas em defesa do funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es, apontou falhas na decis\u00e3o de Moraes. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o n\u00e3o examinou os elementos b\u00e1sicos do crime de cal\u00fania – entre eles, a exig\u00eancia de que o fato imputado seja espec\u00edfico e concreto, e que haja inten\u00e7\u00e3o deliberada de caluniar, distinta da cr\u00edtica pol\u00edtica. A Lexum tamb\u00e9m apontou que a decis\u00e3o avan\u00e7ou sobre a imunidade parlamentar garantida pelo artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal sem apresentar justificativa para afast\u00e1-la, e questionou a imparcialidade de Moraes para relatar o caso, dado seu envolvimento em outros processos relacionados ao entorno pol\u00edtico de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Miller \u00e9 um dos aliados de Trump que mais tem criticado Moraes e o governo Lula no exterior. O ex-conselheiro, que segue sendo um amigo pr\u00f3ximo do presidente americano, tem denunciado em suas redes sociais diversas ordens de censura emitidas pelo Judici\u00e1rio brasileiro e defendido a fam\u00edlia Bolsonaro, de quem tamb\u00e9m \u00e9 aliado.<\/p>\n<\/div>\n