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O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, afirmou nesta quinta-feira (16) que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) editar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, um decreto para apertar o cerco \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas, atingindo diretamente as finan\u00e7as dos pr\u00f3prios grupos e de pessoas que se beneficiam de dinheiro obtido com pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n
O decreto ser\u00e1 editado no \u00e2mbito da Lei Antifac\u00e7\u00e3o, sancionada no m\u00eas passado e que endurece as penas aos envolvidos com o crime organizado. Entre as medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos mais \u00e1geis para apreender e confiscar bens e ativos financeiros das fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
\u201cO \u2018Brasil contra o crime organizado\u2019 ter\u00e1, como principal motor, a asfixia financeira das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e daqueles que, de alguma maneira, negociam com elas e usam esse dinheiro sujo para alimentar o mundo do crime\u201d, afirmou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Governo Lula muda estrat\u00e9gia e tenta capturar paternidade de opera\u00e7\u00f5es contra o Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O an\u00fancio do decreto ocorreu durante uma entrevista coletiva no final da manh\u00e3 para prestar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Pol\u00edcia Federal e que levou \u00e0 pris\u00e3o o ex-presidente do Banco de Bras\u00edlia (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro, apontado pela autoridade como \u201carquiteto jur\u00eddico\u201d das fraudes financeiras cometidas pelo banqueiro Daniel Vorcaro atrav\u00e9s do Banco Master.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o descobriu que Costa receberia R$ 146 milh\u00f5es em im\u00f3veis como propina de Vorcaro para for\u00e7ar o BRB a realizar neg\u00f3cios fraudulentos com o Master, entre eles a compra de R$ 12,2 bilh\u00f5es em carteiras de cr\u00e9dito sem lastro e a pr\u00f3pria compra do banco privado pelo estatal \u2013 que foi barrada pelo Banco Central em setembro do ano passado.<\/p>\n
\u201cEssa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 dentro desse contexto [de obten\u00e7\u00e3o de dinheiro por meio de pr\u00e1ticas il\u00edcitas] e dentro dessa diretriz do presidente Lula, de atacar o andar de cima e os magnatas do crime com a independ\u00eancia necess\u00e1ria da Pol\u00edcia Federal\u201d, completou Lucas repetindo um discurso que passou a ser rotineiro nas falas do petista sobre a busca pelos l\u00edderes das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Chico Lucas n\u00e3o deu detalhes do teor do decreto e nem de quando ser\u00e1 lan\u00e7ado, mas afirmou que \u201cde nada adianta\u201d ter um endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o contra o crime organizado se as autoridades n\u00e3o avan\u00e7arem na descapitaliza\u00e7\u00e3o dos grupos criminosos. Segundo o texto da Lei Antifac\u00e7\u00e3o, as medidas para asfixiar as fac\u00e7\u00f5es compreendem itens como amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de bens, aliena\u00e7\u00e3o de ativos, investiga\u00e7\u00e3o financeira, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m citou a Carbono Oculto como a\u00e7\u00f5es das autoridades do governo contra o crime organizado que est\u00e3o chegando \u201cao andar de cima\u201d, ou seja, dos l\u00edderes e mandantes dos crimes. No caso da segunda, a opera\u00e7\u00e3o realizada em agosto do ano passado descobriu um grande esquema de adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e lavagem de dinheiro do tr\u00e1fico de drogas pelo PCC.<\/p>\n
A quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica se tornou um dos temas mais sens\u00edveis do governo ap\u00f3s sucessivas pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o apontarem este item como o de maior preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Neste quesito, o governo Lula \u00e9 fortemente criticado por n\u00e3o adotar medidas mais objetivas contra o crime organizado, imagem que a comunica\u00e7\u00e3o do Planalto tenta mudar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro, em que o petista tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n