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Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora em julho de 2021, deputados federais de esquerda deram mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia do governo de retomar a distribui\u00e7\u00e3o estatal de combust\u00edveis. Um projeto de lei para autorizar a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa p\u00fablica no setor foi apresentado nesta quarta-feira (15), com a assinatura de 75 parlamentares do PT, PV, PSOL e PCdoB.<\/p>\n
“A experi\u00eancia recente mostrou os limites de um modelo que trata o abastecimento nacional como simples campo de acumula\u00e7\u00e3o privada, sem compromisso estruturante com a soberania energ\u00e9tica, com a modicidade de pre\u00e7os e com a integra\u00e7\u00e3o territorial do Pa\u00eds”, diz o documento.<\/p>\n
A iniciativa ocorre ap\u00f3s o governo enfrentar uma crise decorrente da alta do diesel proporcionada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. Com a amea\u00e7a de preju\u00edzo ao modal rodovi\u00e1rio – principal forma de distribui\u00e7\u00e3o de produtos pelo pa\u00eds – a equipe econ\u00f4mica lan\u00e7ou dois subs\u00eddios para manter a estabilidade nas bombas. O custo aos cofres p\u00fablicos pode superar R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta teria como objetivo, de acordo com os parlamentares, permitir ao governo “atuar em um setor estrat\u00e9gico para a soberania
nacional, para a seguran\u00e7a do abastecimento e para a prote\u00e7\u00e3o da economia popular”.<\/p>\n
Caso seja aprovado nos moldes originais (o que \u00e9 incomum), o projeto de lei obrigaria a nova estatal a atuar prioritariamente em regi\u00f5es “estrat\u00e9gicas, vulner\u00e1veis ou desassistidas”.<\/p>\n
Outra estatal, esta j\u00e1 com 72 anos de exist\u00eancia, tem pressionado os custos: a Petrobras aumentou o pre\u00e7o do diesel rodovi\u00e1rio em R$ 0,38 logo ap\u00f3s o an\u00fancio da primeira subven\u00e7\u00e3o. Outro alvo foi o querosene de avia\u00e7\u00e3o, que pode chegar a 55%. Para evitar a alta das passagens, o governo zerou PIS e Cofins do combust\u00edvel. Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, houve um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, de R$ 2,25 para R$ 3,50 por ma\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n