{"id":73541,"date":"2026-04-16T14:56:19","date_gmt":"2026-04-16T17:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/projeto-define-minimo-de-cacau-em-chocolates\/"},"modified":"2026-04-16T14:56:19","modified_gmt":"2026-04-16T17:56:19","slug":"projeto-define-minimo-de-cacau-em-chocolates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/projeto-define-minimo-de-cacau-em-chocolates\/","title":{"rendered":"Projeto define m\u00ednimo de cacau em chocolates"},"content":{"rendered":"


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\n Chocolate dever\u00e1 conter ao menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink
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\n – Leonardo Gottems
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
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\n Chocolate dever\u00e1 conter ao menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau – Foto: Pixabay<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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O Senado aprovou em regime de urg\u00eancia um projeto de lei que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em p\u00f3. A proposta define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a fabrica\u00e7\u00e3o e amplia as exig\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, ao tornar obrigat\u00f3ria a indica\u00e7\u00e3o do teor de cacau em r\u00f3tulos, embalagens e pe\u00e7as publicit\u00e1rias de itens nacionais e importados. \n<\/p>\n

De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. A medida foi relatada no Senado por Angelo Coronel (Republicanos-BA) e corresponde a um substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado original j\u00e1 aprovado anteriormente pelos senadores.<\/p>\n

Entre os principais pontos, o projeto determina que o chocolate dever\u00e1 conter ao menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, sendo um m\u00ednimo de 18% de manteiga de cacau. Tamb\u00e9m limita a adi\u00e7\u00e3o de outras gorduras vegetais a at\u00e9 5% e estabelece par\u00e2metros espec\u00edficos para categorias como chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em p\u00f3 e achocolatados. Segundo o autor, a proposta busca garantir mais clareza ao consumidor e estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade no mercado. \n<\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, parlamentares destacaram que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode fortalecer a cadeia produtiva, estimular a ind\u00fastria e valorizar o produtor rural. O Brasil ocupa a sexta posi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o mundial de cacau, com concentra\u00e7\u00e3o na Bahia e no Par\u00e1, respons\u00e1veis por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional, em um cen\u00e1rio de consumo crescente no pa\u00eds. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA).

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