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A derrubada no Senado, nesta ter\u00e7a-feira (14), do relat\u00f3rio da CPI do Crime Organizado \u2014 que previa o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep\u00fablica \u2014 p\u00f4s fim \u00e0 tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de aprofundar investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Master no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, abriu espa\u00e7o para uma rea\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Corte contra os senadores que apoiaram o parecer, com articula\u00e7\u00f5es para apura\u00e7\u00e3o por abuso de autoridade e poss\u00edveis desdobramentos na esfera eleitoral.<\/p>\n
Diante da s\u00e9rie de derrotas impostas por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF e por manobras da bancada governista, parlamentares miram a politiza\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo na campanha eleitoral de 2026, com destaque para os candidatos a senadores comprometidos com o impeachment de magistrados da Corte.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o do parecer da CPI do Crime Organizado repete o desfecho da CPI do INSS e vem ap\u00f3s acordo com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para barrar a abertura da CPMI do Master em troca da vota\u00e7\u00e3o do veto presidencial \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas do 8 de janeiro.<\/p>\n
Sem espa\u00e7o no Legislativo, a oposi\u00e7\u00e3o trata os epis\u00f3dios como s\u00edmbolo da blindagem de autoridades e promete \u201cnovas batalhas\u201d. J\u00e1 ministros do STF manifestaram o desejo de retaliar cr\u00edticos com inelegibilidade, a come\u00e7ar pelo relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE).<\/p>\n
Vieira defendeu a abertura da CPI do Master como forma de continuar as apura\u00e7\u00f5es que n\u00e3o avan\u00e7aram no colegiado sobre o crime organizado. Mas n\u00e3o haver\u00e1 a leitura por Alcolumbre do requerimento para a instala\u00e7\u00e3o da nova comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito na sess\u00e3o do Congresso marcada por ele para o fim do m\u00eas.<\/p>\n
A CPI do Crime Organizado no Senado foi a oitava comiss\u00e3o, desde 1975, a ter o seu relat\u00f3rio final derrubado pelos pr\u00f3prios senadores, evidenciando a dificuldade recorrente de transformar investiga\u00e7\u00f5es em investidas pol\u00edticas efetivas. Os ind\u00edcios apontados e obst\u00e1culos servir\u00e3o, contudo, de muni\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), um dos quatro senadores que votaram a favor do relat\u00f3rio de Vieira, avalia que den\u00fancias de infiltra\u00e7\u00f5es do Master nos tr\u00eas Poderes e a \u201cautoprote\u00e7\u00e3o de poderosos\u201d sustentam a iniciativa dos que exigem investiga\u00e7\u00f5es e abertura de processos de impeachment de ministros do STF.<\/p>\n
O deputado Maur\u00edcio Marcon (PL-RS) protestou contra trocas de membros da CPI pelo Centr\u00e3o para enterrar o relat\u00f3rio, al\u00e9m da amea\u00e7a de ministros do STF a senadores. \u201cImagina o que pode ocorrer com um cidad\u00e3o comum. Essa tirania precisa acabar e a elei\u00e7\u00e3o para o Senado \u00e9 crucial\u201d, disse.<\/p>\n
Nesse clima, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse ter votado a favor do parecer de Vieira apesar de amea\u00e7as do ministro Gilmar Mendes, do STF. O deputado Zucco (PL-RS) afirmou: \u201co sistema se mexeu e impediu responsabiliza\u00e7\u00e3o. Seguiremos nessa trincheira e em novas frentes\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s condenar a \u201cvergonhosa manobra do governo do PT\u201d para tir\u00e1-lo da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI do Crime Organizado, o senador Sergio Moro (PL-PR) tamb\u00e9m apontou o papel do STF, especialmente de Gilmar Mendes para \u201ccolocar apura\u00e7\u00f5es graves sob o tapete\u201d. \u201cIsso n\u00e3o pode continuar\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 Magno Malta (PL-ES), que votou em favor do parecer de Vieira, resumiu o \u201cfim melanc\u00f3lico\u201d da CPI como retrato de sucessivas interven\u00e7\u00f5es do STF, que solaparam prerrogativas. Ele lembrou que a negativa de Alcolumbre em prorrogar investiga\u00e7\u00f5es que focavam o Master completou o cerceamento.<\/p>\n
A chance de instala\u00e7\u00e3o da CPMI do Master na sess\u00e3o do Congresso marcada para 30 de abril \u00e9 muito baixa devido ao acordo pol\u00edtico. Apesar de o requerimento estar protocolado com assinaturas necess\u00e1rias, a estrat\u00e9gia da pauta \u00fanica serve justamente para impedir a sua leitura nesta ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o no STF \u00e0 inclus\u00e3o de ministros no relat\u00f3rio da CPI do Crime Organizado ganhou for\u00e7a com a formaliza\u00e7\u00e3o de medidas contra o relator, senador Alessandro Vieira. Nesta quarta-feira (15), o ministro Gilmar Mendes pediu \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o parlamentar, acusando-o de \u201cabuso de poder\u201d, \u201cdesvio de finalidade\u201d e \u201carbitrariedade\u201d pela tentativa de indici\u00e1-lo por crime de responsabilidade.<\/p>\n
O movimento ocorre ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es feitas no dia anterior. Em sess\u00e3o da Segunda Turma, o ministro afirmou que \u201cexcessos\u201d como os do relat\u00f3rio deveriam ser rigorosamente apurados pela PGR, indicando poss\u00edvel enquadramento por abuso de autoridade. Tamb\u00e9m criticou o documento, classificando-o como uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d voltada a gerar dividendos eleitorais e comparando a iniciativa a pr\u00e1ticas de press\u00e3o sobre o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Dias Toffoli acompanhou as cr\u00edticas e foi al\u00e9m ao defender que a Justi\u00e7a Eleitoral puna com inelegibilidade pol\u00edticos que, segundo ele, atacam institui\u00e7\u00f5es para obter votos.<\/p>\n
No plano institucional, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota de apoio aos colegas, repudiando a inclus\u00e3o dos ministros no relat\u00f3rio e apontando desvio de finalidade da CPI.<\/p>\n
No campo eleitoral, as declara\u00e7\u00f5es de Toffoli e o hist\u00f3rico recente da Justi\u00e7a Eleitoral citado pelos ministros apontam para outro eixo de rea\u00e7\u00e3o: o enquadramento de candidatos que fa\u00e7am ataques ao STF durante a campanha.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 consolidada em decis\u00f5es desde 2022, \u00e9 de que cr\u00edticas que questionem a lisura das institui\u00e7\u00f5es podem configurar abuso de poder pol\u00edtico, com risco de san\u00e7\u00f5es como a inelegibilidade.<\/p>\n<\/div>\n