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O governo Lula intensificou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao oferecer cargos em ag\u00eancias reguladoras para garantir a aprova\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF. A sabatina, marcada para 28 de abril no Senado, ocorre ap\u00f3s meses de resist\u00eancia e busca consolidar uma maioria favor\u00e1vel ao advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para destravar a indica\u00e7\u00e3o, o Pal\u00e1cio do Planalto colocou na mesa de negocia\u00e7\u00f5es diretorias vagas em ag\u00eancias reguladoras, como Anac, Anatel e Cade. Esses \u00f3rg\u00e3os controlam setores importantes da economia e s\u00e3o muito desejados por partidos pol\u00edticos. Com esse movimento, o governo espera garantir pelo menos 48 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio do Senado, superando o m\u00ednimo de 41 exigido para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A demora de quase cinco meses reflete uma queda de bra\u00e7o entre o Poder Executivo e o Legislativo. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, segurou a pauta para aumentar o poder de barganha dos senadores. Esse atraso for\u00e7ou o governo a fazer mais concess\u00f5es e negociar espa\u00e7os estrat\u00e9gicos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em troca do apoio ao nome de Messias, que enfrentava forte rejei\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es do Estado que fiscalizam e criam regras para servi\u00e7os prestados por empresas privadas, como avia\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. Como elas tomam decis\u00f5es que afetam grandes faturamentos e o dia a dia do cidad\u00e3o, ter aliados nessas diretorias significa ter influ\u00eancia sobre \u00e1reas vitais do pa\u00eds, o que explica por que elas servem como moeda de troca pol\u00edtica.<\/p>\n
Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e a bancada evang\u00e9lica criticam Messias por posicionamentos da AGU, especialmente um parecer favor\u00e1vel ao aborto em casos avan\u00e7ados (assistolia fetal). Al\u00e9m disso, o relembram como o ‘Bessias’ de um epis\u00f3dio pol\u00eamico no governo Dilma Rousseff. O objetivo da oposi\u00e7\u00e3o na sabatina n\u00e3o \u00e9 necessariamente barrar o nome, mas sim desgastar a imagem de Messias e do governo perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Para juristas e analistas, embora o processo de escolha para o STF seja por natureza pol\u00edtico, o uso de cargos como moeda de troca pode ser visto como uma ‘disfuncionalidade’. Eles apontam que, em vez de focar apenas no conhecimento jur\u00eddico e na reputa\u00e7\u00e3o do candidato, o Senado acaba transformando a aprova\u00e7\u00e3o em um balc\u00e3o de neg\u00f3cios, o que pode tensionar o equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n